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Planalto avalia votar Código Florestal, mas ameaça veto
27/03/2012

 

Acordo prevê que Dilma barre pontos que seriam danosos ao meio ambiente

 


Intenção era adiar tema para depois da Rio +20, em junho, mas bancada ruralista faz pressão para votação imediata

CLAUDIO ANGELO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Sem força para adiar a votação da reforma do Código Florestal para depois da conferência Rio +20, em junho, o governo aceita tratar já o tema na Câmara, mas para isso costura um acordo.


A ideia é liberar a votação do texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), deixando à presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar os pontos considerados mais danosos ao meio ambiente.


Os ruralistas ameaçam não votar a Lei Geral da Copa enquanto o código não for analisado, o que tem gerado paralisia na Câmara, evidenciando a crise com a base aliada.


O objetivo inicial do governo era protelar a votação para tentar reunir maioria em favor do texto aprovado no Senado. O Planalto argumenta que o relatório dos senadores é o mais próximo que se chegou de um consenso entre ruralistas e ambientalistas.


A bancada do agronegócio, porém, diz que o texto do Senado prejudica os pequenos agricultores. Quer, por exemplo, ser desobrigada de cumprir percentuais de recuperação de florestas em margens de rio e é contra formulações gerais do texto que, segundo eles, dão caráter excessivamente ambiental ao código.


Das cerca de 30 alterações ao texto do Senado, o governo aceita quatro, segundo a Folha apurou, entre elas retirar essas formulações.


Outra mudança seria suprimir a necessidade de manter ao menos 20 m² de área verde, por pessoa, no avanço da urbanização sobre as áreas.


A votação pode ocorrer no dia 10. No dia seguinte, vence o decreto que suspende as multas a desmatadores.


A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negou que haja acordo, mas disse que o governo não vê dificuldade em prorrogar a suspensão de multas.


Fonte: Folha de SPaulo/Poder