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Lista de medicamentos com isenção inclui itens para câncer e hepatite
28/06/2014

 

Relação com 174 substâncias que ficam livres do PIS/Cofins foi publicada nesta sexta-feira (27)

 

Expectativa é de queda de 12% nos preços; indústria diz que foco foi em itens comprados por governos e hospitais

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O governo publicou, nesta sexta-feira (27), uma lista de 174 substâncias e combinações de princípios ativos usados na fabricação de remédios que ficarão livres da cobrança de dois tributos.

Como antecipado pela Folha, esses itens foram incluídos numa lista de desoneração de PIS/Cofins que não era atualizada havia sete anos.

A expectativa do governo e da indústria é de uma redução de 12% no preço dos remédios que contêm as substâncias, para o consumidor ou nas compras públicas.

Na lista estão itens usados em tratamentos complexos, como clofarabina (leucemia), imiquimode (câncer de pele) e boceprevir (hepatite C).

Também há antibióticos (como cefalexina e daptomicina), um remédio que combate o vírus Influenza (zanamivir), vacinas (contra cólera e febre tifoide) e uma substância usada contra a disfunção erétil (tadalafila).

A indústria, que pressionava pela atualização, achou positiva a publicação da lista, mas criticou a quantidade dos itens desonerados -o pedido abarcava 340 substâncias.

Além disso, avaliam entidades das farmacêuticas, a lista focou medicamentos que são comprados pelos governos e de uso hospitalar, e não tanto aqueles produtos adquiridos nas farmácias.

O Ministério da Saúde afirmou que a lista inclui os itens mais relevantes. Segundo o diretor da Anvisa, a atualização ampliou de 69% para 75,4% a fatia do mercado que não paga os dois tributos.

Segundo um primeiro levantamento do setor, deve haver impacto, na farmácia, em pelo menos duas substâncias usadas contra o colesterol, um anti-inflamatório, um antidepressivo, um usado contra dermatites e outro no combate à disfunção erétil.

A redução no preço de cada remédio -todos de tarja vermelha ou preta- deve ser oficializada em cerca de um mês pela câmara do governo que controla o preço dos medicamentos, afirma Ivo Bucaresky, um dos diretores da Anvisa.

Ele diz que os 12% são abatidos do preço máximo de venda ao consumidor autorizado para cada remédio. "A pergunta é se [a indústria] repassará o desconto ao consumidor."

As principais entidades do setor garantem que a redução será toda transferida aos preços finais dos remédios, até por questões de competição.

"É repassado no preço, é imediato", afirma Henrique Tada, presidente-executivo da Alanac (entidade que reúne laboratórios nacionais).

Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, diz que ter destravado a atualização da lista foi fundamental. E que é preciso que o governo adote um mecanismo automático ou periódico de atualização.

O Sindusfarma (sindicato da indústria em SP) afirma que vai manter ação na Justiça para que a presidente Dilma publique a lista que considera adequada.

Folha de S. Paulo