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Pedágio sobe hoje; empresas criticam reajuste
01/07/2014

 

Associação de concessionárias vê 'quebra de contrato'; a 3 meses das eleições, aumento médio é menor que inflação

 

A partir desta terça (1º), tarifas sobem em média 5,29%; concessionárias queriam alta mínima de 6,37%, referente ao IPCA

DE SÃO PAULO

A ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) afirmou ontem (30/6) que o aumento na tarifa do pedágio anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) na sexta (27) "não tem respaldo jurídico" e representa "quebra do contrato".

O novo reajuste, de em média 5,29%, entra em vigor nesta terça (1º) em todos os 6.400 km de rodovias estaduais, sob concessão de 19 empresas.

O índice, definido às vésperas da campanha de Alckmin pela reeleição, ficou abaixo da inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, que foi de 6,37%.

A ABCR diz que os preços deveriam ser corrigidos pelo IPCA, conforme contrato.

Em 2013, em meio à onda de protestos que levou à redução das tarifas de ônibus, metrô e trens, a gestão estadual não aplicou reajuste no pedágio, previsto em 6,5%.

Mas anunciou medidas para compensar as perdas de receita das concessionárias, como a implantação da tarifa sobre os eixos suspensos dos caminhões e a renúncia de parte dos valores devidos pelas empresas ao Estado.

Em nota, a ABCR afirmou que as 19 concessionárias não foram consultadas e que vai tomar "todas as medidas cabíveis para preservar os direitos de suas associadas, e, neste caso, a aplicação do índice contratualmente previsto na atualização das tarifas de pedágio".

OUTRO LADO

A Artesp (Agência de Transporte do Estado) disse que o reajuste obedece a acordos e à legislação e que foi "mantido o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos".

"Não houve nenhuma decisão sem respaldo jurídico [nem] falta de diálogo", afirmou a agência em nota. "As concessionárias se manifestaram no processo [...] Está tudo registrado".

Apesar de o aumento médio ser de 5,29%, na prática, devido a arredondamentos de preços, a alta das tarifas de pedágio pode variar de 3,45% a 8,57%, à exceção de duas praças, que não terão alta.

O principal pedágio da Imigrantes, por exemplo, sobe 3,77%, de R$ 21,20 para R$ 22. Já praças do interior terão algumas das maiores altas percentuais, chegando a 8,57%.

Folha de S. Paulo