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Vaga em Congonhas pode ser redistribuída
10/7/2014

 

Governo muda critério para definir alterações de horários de chegadas e saídas de voos no aeroporto paulista

 

Nova regra, que exige pontualidade, pode afetar TAM e Gol; empresas dizem que não haverá impacto

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

Após quase dois anos de estudos, o governo determinou nesta quarta-feira (9) mudanças na alocação dos horários de chegadas e saídas da aeroporto de Congonhas (São Paulo).

Pelas regras, publicadas no "Diário Oficial da União", as duas empresas que atualmente concentram 95% dos horários do aeroporto, TAM (49%) e Gol (46%), poderão ter que ceder espaço.

Isso porque as novas normas, que entram em vigor no período de outubro a março, estabelecem que devem ser redistribuídos os slots (vagas para pouso ou decolagem) em que as empresas não estejam cumprindo critérios de pontualidade e regularidade.

A Anac vai avaliar a performance operacional das empresas nesse período e, ao final, os horários de voos que ficarem abaixo do padrão mínimo serão redistribuídos segundo os critérios de participação de mercado e de presença na aviação regional.

Para não perder os slots, as empresas terão de manter um mínimo de 90% de regularidade e 80% de pontualidade. Atrasos provocados por fatores externos, como problemas meteorológicos, são excluídos da conta.

A mudança será, no entanto, menos drástica do que vinha sendo esperada.

A proposta da Anac discutida em 2013 criava regras rígidas para o uso do slots (seriam permitidos menos atrasos e cancelamentos) e os distribuía por um critério que guardava pouca proporcionalidade com a participação do mercado de cada uma. Com essa fórmula, TAM e Gol tendiam a perder mais slots.

O modelo recebeu muitas críticas e, até hoje, não foi homologado pela agência.

Congonhas não tem mais capacidade para receber novos voos e isso vem sendo considerado uma das principais restrições à entrada ou ao crescimento de novas companhias aéreas no país.

REAÇÃO DAS EMPRESAS

Gol e TAM disseram que as novas regras não deverão ter impacto em suas operações. A Gol afirmou ter sido líder de pontualidade em 2012 e 2013, e a TAM disse que "cumpre integralmente todas as regras necessárias".

A Avianca não quis comentar a decisão e aguarda a publicação de uma resolução da Anac, prevista para hoje, ampliando a capacidade da aviação regular em Congonhas, com a retirada de slots da aviação executiva. Se for confirmada, Avianca e a Azul serão as maiores beneficiadas.

Em nota, a Azul afirmou que o plano de revisão da distribuição de slots é "benéfico" para os usuários.

Folha de S. Paulo