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Alckmin recua de sobretaxa para quem gastar mais água
10/7/2014

 

Candidato à reeleição, governador diz agora não ver necessidade de cobrança

 

Medida anunciada em abril havia sido alvo de críticas; tucano afirma que houve economia por parte de moradores

JOSÉ MARQUES
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuou da intenção de sobretaxar quem não economizar água.

Quase três meses depois de, em meio à crise hídrica histórica no Estado, lançar a proposta de punir os consumidores que aumentassem seu consumo de água, Alckmin afirmou nesta quarta-feira (9) que não vê mais "necessidade" da cobrança extra.

O tucano, candidato à reeleição em outubro, manifestou a nova posição após enfrentar críticas à sobretaxa --e apesar de uma seca pior que a prevista no mês passado no sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Ele argumentou, porém, ter havido maior colaboração dos moradores para a utilização racional da água. E, embora tenha se manifestado contrário à sobretaxa agora, afirmou que a responsabilidade sobre esse tema é da Arsesp (Agência Reguladora de Água e Energia do Estado).

"Quem estabelece tarifa é a Arsesp. Não vejo necessidade [de cobrança] porque nós estamos com 91% da população que aderiu ao uso racional da água. Quase metade, mais de 40%, ganhou bônus [por economizar ao menos 20%]", afirmou Alckmin.

Em abril, quando a ideia da sobretaxa foi lançada, a Sabesp afirmava que 81% já vinham economizando água.

Apesar de ser uma agência reguladora, a Arsesp é ligada ao próprio governo estadual.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, revelou a intenção de sobretaxar pelo consumo excessivo em 17 de abril.

O governador, dias depois, disse que a cobrança começaria em maio --a taxa seria de 30% para quem aumentasse seu consumo de água em relação à média de 2013. "Como há o bônus para quem reduz, há o ônus para quem aumenta", disse à época, em referência ao desconto dado para quem gasta menos água.

Em maio, Arce dizia estar tudo pronto para cobrar a sobretaxa a partir de junho.

Apesar de ter obtido aval da agência que trata do tema e da Procuradoria-Geral do Estado, tucanos passaram a reavaliar os custos políticos da medida, impopular em ano de campanha eleitoral.

A crise da água chegou a ser explorada pelo candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.

Órgãos de defesa do consumidor também defenderam a tese de que a cobrança da sobretaxa seria ilegal. Um dos argumentos era de que uma medida do tipo só poderia ser adotada em caso de crise com racionamento de água.

Os defensores da cobrança alegavam que ela levaria ao uso racional da água.

Folha de S. Paulo