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Congressistas terão férias de mais de três meses
16/07/2014

 

Legislativo não terá votações em julho; para Renan, isso evita leis demagógicas

 

DE BRASÍLIA

Contrariando regra constitucional, senadores e deputados federais decidiram, nesta terça-feira (15), entrar em férias, o que esvaziará o Congresso Nacional até o final das eleições de outubro.

A legislação suspende o recesso no Legislativo (de 18 a 31 de julho) caso não seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o embasamento para a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano.

Como não votaram a LDO, os deputados e senadores recorreram à manobra de não marcar votações para julho.

A mesma manobra de sair em férias mesmo sem terem votado a LDO já havia sido adotada no ano passado.

Em agosto, setembro e outubro, senadores e deputados deverão permanecer em seus Estados de origem, participando da campanha eleitoral --muitos são candidatos à reeleição. Há poucos dias de votação marcados para esses meses, mas a expectativa é de que não haja quórum.

Apesar das férias de mais de três meses, os 594 congressistas seguirão recebendo o salário de R$ 26,7 mil e as verbas vinculadas ao mandato.

O ritmo de votações no Legislativo nas últimas semanas já era considerado muito baixo em decorrência da folga dada aos parlamentares para que acompanhassem os jogos da Copa, especialmente os da seleção brasileira.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou justificar o esvaziamento do Congresso argumentando que "a necessidade de deliberar em pleno processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não sejam do interesse nacional, ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas".

Na Câmara, todas as bancadas aprovaram requerimento "institucionalizando" o drible à Constituição. O documento prevê que não haja votações até 31 de julho. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), orientou os deputados a levar para seus Estados a lista "profícua" de projetos aprovados pela Casa nos meses anteriores.

(MARIANA HAUBERT, GABRIELA GUERREIRO E RANIER BRAGON)

Folha de S. Paulo