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Desrespeito à Lei Cidade Limpa em SP vira caso de polícia e 25 são indiciados
28/03/2012

 

Investigadores telefonaram para telefones registrados em postes, árvores e faixas, incluindo os números de vidente do amor e de pai de santo

 

 

ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo


A Prefeitura de São Paulo pediu ajuda à Polícia Civil para que quem desrespeitar a Lei Cidade Limpa responda criminalmente na capital paulista. A primeira ação para transformar a legislação em caso de polícia aconteceu ontem e terminou com o indiciamento de 25 pessoas. Entre elas, 22 já prestaram depoimento ontem. As três restantes são procuradas pela polícia.




Somente neste ano, já foram retirados das ruas da capital mais de 500 mil anúncios - JF Diorio/AE

JF Diorio/AE

Somente neste ano, já foram retirados das ruas da capital mais de 500 mil anúncios


Para indiciar os infratores, tomou-se por base a Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente, que prevê detenção de 3 meses a 1 ano para quem danifica, picha ou comete algum outro ato de vandalismo contra construções e árvores. Já a fiscalização da publicidade instalada nos comércios, entre outros locais de propriedade particular, continua sendo de responsabilidade exclusiva da Prefeitura - e sujeita a penas administrativas.


A ação de ontem vinha sendo planejada pela polícia desde dezembro, de acordo com o delegado Dejar Gomes Neto, da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). O alvo foram os chamados "lambe-lambes", adesivos colados em postes e árvores ou amarrados em praças. "Os investigadores telefonaram para os números escritos nesses anúncios e marcaram encontro com os autores. Ontem, foram todos presos", disse.


A prisão, na verdade, trata-se de um encaminhamento para a delegacia para depoimento. Isso porque esse delito exige apenas a confecção de um Termo Circunstanciado - espécie de boletim de ocorrência feito na hora e já encaminhado para a Justiça.


"Os dois maiores 'poluidores' da cidade foram pegos nessa ação", disse o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. Eram uma vidente que prometia trazer o amor perdido de volta e um homem que oferecia o mesmo serviço. "A maior parte dos mais de 500 mil anúncios irregulares retirados das ruas neste ano era dessas duas pessoas", disse o coordenador do grupo que gerencia a Lei Cidade Limpa, José Rubens Domingues Filho. A mulher está na relação de pessoas que ainda serão localizadas. O homem, conhecido como "Pai Otávio", foi um dos detidos.


Operação. O delegado Wilson Correia Silva, da Divisão do Meio Ambiente do DPPC, disse que a operação mobilizou 22 policiais. "Começou às 8 horas e só parou por causa da tempestade que começou a cair perto das 16 horas."


O secretário Camargo disse ainda que a ajuda da polícia foi solicitada após operação parecida para investigar e indiciar empresas que jogam entulho de forma irregular nas ruas. A fiscalização conjunta da Lei Cidade Limpa foi descrita por ele como uma "nova etapa" das ações para manter a limpeza urbana, e foi intensificada desde janeiro.


"Teve a parte da polícia, agora vai ter a nossa parte. Vamos identificar todos esses estabelecimentos (responsáveis pelos lambe-lambes, a exemplo da casa do Pai Otávio) e fiscalizá-los", disse o secretário. "Vamos lacrar todos eles", assegurou.


Fonte: Estadão.com.br/SPaulo