Notícias

Ficou difícil cumprir meta fiscal, diz BC
01/08/2014

 

Economia do setor público para reduzir a dívida pública atinge no 1º semestre apenas 30% do objetivo para 2014

 

De forma inédita, Estados e municípios poderão ter de cobrir parte do compromisso do governo federal

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

A piora nas contas do setor público nos últimos dois meses tornou mais difícil o cumprimento da meta fiscal para este ano, segundo o Banco Central. A instituição afirma, entretanto, que não é impossível alcançar o resultado.

No primeiro semestre, governos federal, estaduais e municipais fizeram superavit de R$ 29,4 bilhões, menor resultado das estatísticas oficiais, com início em 2002. O valor economizado representa menos de 30% da meta anual de R$ 99 bilhões.

Os números se referem ao resultado primário --diferença entre receitas e despesas, sem considerar os juros.

Em junho, houve deficit de R$ 2 bilhões. Em maio, de R$ 11 bilhões.

A política fiscal é hoje um dos temas que mais geram divergências entre o governo federal e o setor privado.

Cumprir a meta é visto por empresários e representantes do mercado financeiro como fator que ajuda o BC no combate à inflação. Seria também uma sinalização de comprometimento com o equilíbrio das contas públicas.

O BC, no entanto, diz que o impacto sobre os preços hoje é praticamente neutro.

A piora nos dados fiscais reflete a queda das receitas, devido à freada economia e a desonerações tributárias, e o aumento de despesas, diz o BC.

Esses fatores atingiram, principalmente, a esfera federal, que viu seu superavit no semestre cair 57%. Estados e municípios registraram uma queda menor, de 19%.

Com esses desempenhos, os governos regionais e suas estatais fizeram uma economia de R$ 15 bilhões, pouco maior que a da área federal, e já cumpriram mais de 80% da sua parte na meta para o ano, que é de R$ 18,2 bilhões.

Já o governo federal não alcançou nem 20% da sua parcela de R$ 80,8 bilhões.

Por isso, o BC não descarta que, de modo inédito, Estados e municípios ajudem a cobrir parte da economia que deveria ser feita na área federal.

Normalmente, o resultado das contas públicas é pior no segundo semestre. Para chegar à meta, o governo conta com o dinheiro do Refis e dos leilões de concessão de serviços para colocar mais R$ 31 bilhões em caixa, além do recolhimento de parte maior do lucro das empresas estatais.

"Um deficit em maio e junho torna atingir a meta mais difícil, exigirá um esforço maior do governo", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Foiha de S. Paulo