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Prefeitura revoga pregão sob suspeita de cartel
06/08/2014

 

Parte dos vencedores foi antecipada a jornal

 

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo decidiu revogar, nesta terça-feira (5), um pregão eletrônico para contratação de empresas para limpeza e conservação de escolas municipais.

A decisão foi tomada após a divulgação de parte do resultado antecipadamente. O valor da licitação era de R$ 11,7 milhões.

O jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou reportagem afirmando ter tido acesso ao resultado do pregão no dia 25, uma hora e meia antes da abertura dos envelopes.

O veículo diz que teve acesso aos dados por e-mail e por telefone. As informações foram registradas em cartório.

A ordem dos vencedores foi correta em 7 dos 18 lotes (1, 6, 7, 8, 11, 12 e 14), conforme a reportagem. Outras empresas citadas também apareceram entre os vencedores, mas em ordem incorreta.

A decisão do município se baseou em uma análise preliminar da CGM (Controladoria Geral do Município). O órgão afirmou que houve "pouca competição" entre as empresas que disputaram o pregão número 23.

É investigada a hipótese de formação de cartel.

PUNIÇÃO

De acordo com a prefeitura, caso fique comprovado que as empresas se reuniram para cometer fraude na licitação, elas podem ser enquadradas na Lei Anticorrupção.

A legislação, que passou a vigorar neste ano, prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto às empresas que se beneficiem de atos ilícitos.

A CGM vai encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do governo federal.

O prefeito Fernando Haddad (PT) defendeu que o autor da denúncia ao jornal ajude nas investigações.

"Se a pessoa se apresentar, todas as garantias serão dadas para que ela possa trazer elementos que nos permitam fechar o processo de caracterização do cartel", disse.

Folha de S. Paulo