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Licitação do serviço 156 tem falhas, diz prefeitura
03/09/2014

 

Verificação do processo começou após criação de comissão na Câmara

 

Nova concorrência será aberta em 45 dias; serviço consumiu mais de R$ 215 milhões desde o início do contrato

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO

A CGM (Controladoria-Geral do Município) encontrou falhas na contratação da central de atendimento telefônico da Prefeitura de São Paulo, cujo contrato já consumiu mais de R$ 215 milhões em recursos desde 2011.

A auditoria foi iniciada a pedido do prefeito Fernando Haddad (PT) após a Câmara Municipal começar a investigar irregularidades no serviço do 156 em maio.

Outra licitação será aberta em cerca de 45 dias para "corrigir o dimensionamento dos serviços".

O 156 é o serviço telefônico que recebe solicitações da população, como marcação de consultas médicas, inclusão em programas sociais, poda de árvores e informações.

O contrato é de 2011, da gestão Gilberto Kassab (PSD), e foi renovado pela administração Haddad.

Entre as falhas apontadas, está a falta de detalhamento da composição dos preços, que abre espaço para a cobrança de valores superiores de determinados itens.

O Executivo vai apurar se as horas de atendimento cobradas correspondem ao serviço efetivamente realizado.

Outro problema detectado seria o grau de exigência da licitação, de comprovação de 500 atendentes simultâneos, o que pode ter reduzido a competitividade.

A empresa vencedora, Call Tecnologia e Serviços, já prestava o serviço e pertence a José Celso Gontijo, flagrado em 2009 entregando dinheiro ao operador do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Vereadores da comissão presidida por Adilson Amadeu (PTB) apontam mais problemas no serviço, cujos gastos subiram 189% de 2010 a 2013, passando de R$ 27,8 milhões a R$ 80,4 milhões.

Para eles, houve aumento de gastos sem crescimento dos serviços, além pagamentos até 40% acima dos valores de mercado.

A prefeitura contesta as afirmações e diz que paga só pelos serviços realizados. Porém, a gestão reduzirá gastos com o serviço, cujo contrato termina em junho de 2015.

A assessoria de Kassab diz que o contrato seguiu a legislação. "Os critérios adotados, a partir de pesquisas e parâmetros de mercado, resultaram num valor 4% menor que a estimativa do próprio processo licitatório", afirma nota. O comunicado diz ainda que a licitação "garantiu a ampliação dos serviços prestados com a inclusão de novos recursos tecnológicos" e a redução de filas de espera.

A Call afirma que o contrato está sendo prestado de maneira regular e nega que falta de competitividade na licitação, em que mais de dez empresas concorreram.

Folha de S. Paulo