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Sob crítica, novas regras para voos atrasam
05/09/2014

 

Setor aéreo se opõe a critérios brasileiros, mais duros, para distribuição de pousos e decolagens nos aeroportos

 

Estrangeiras temem insegurança jurídica e criticam a falta de uniformidade de regras com práticas globais

MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

Sob críticas do setor aéreo, a Anac (agência que regula a aviação civil) tem adiado há semanas a determinação de novas regras de distribuição de vagas para pouso e decolagem nos aeroportos.

A previsão era que a regulamentação fosse publicada no início de agosto.

A regulamentação das vagas, chamadas de slots, com base na pontualidade e na regularidade causa apreensão em empresas aéreas nacionais e estrangeiras, que temem perder direitos de voos.

"Essa é uma indústria global que precisa de regras globais e em nenhum outro país a pontualidade é usada para distribuir slot", diz o diretor da Iata (Associação Internacional das Empresas Aéreas) no Brasil, Carlos Ebner.

Pelas regras internacionais, as empresas perdem o direito se não cumprirem com um índice de 80% de regularidade: só pode haver dois cancelamentos a cada dez operações naquele horário.

Pela regra brasileira, além de cumprir os mesmos 80% de regularidade, as empresas têm que manter a pontualidade em 75% dos voos.

"O que acontece se você tem um slot em Guarulhos com um horário coordenado com Frankfurt. Perde Guarulhos e faz o que com Frankfurt?", diz Ebner. Ele afirma temer uma "enxurrada de liminares" para garantir slots.

As regras foram publicadas em julho pelo governo (resoluções 338 e 336) e valem para aeroportos que estão no limite da capacidade. Hoje o único na situação é Congonhas, mas a Folha apurou que Guarulhos deve atingir o limite em breve.

Como o governo quer promover um aumento da competição em Congonhas, foram publicadas regras específicas para o aeroporto, que trazem índices ainda mais severos.

O aeroporto também terá a oferta de slots ampliada, mas a distribuição beneficia majoritariamente a Azul --medida que tem sido criticada pela concorrente Avianca.

Folha de S. Paulo