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Taxas consomem patrimônio de R$ 1,4 bi de fundos 'esquecidos'
08/09/2014

 

Conhecidos como fundos 157, eles cobram de 5% a 10% ao ano de mais de 3,7 milhões de cotistas

 

Instrumentos foram usados para estimular aplicação em ações, ao permitir que IR devido fosse investido

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Mais de 3,7 milhões de pessoas têm cerca de R$ 1,4 bilhão "esquecido" em antigos fundos de ações que vem sendo corroído ao longo dos anos por altas taxas de administração cobradas pelos gestores e bancos que os mantêm.

Os recursos remontam ao final dos anos 60 e estão aplicados em ações, no que ficou conhecido como fundos 157.

Muitos cotistas não sabem que têm direito a esse dinheiro aplicado em ações. Vários deles podem já ter morrido (nesse caso, o dinheiro fica para os inventariantes).

Criado há quatro décadas para incentivar o mercado de ações, esses fundos tinham por objetivo aplicar parte do Imposto de Renda devido pelos contribuintes em papeis de empresas que nem existem mais, como a antiga Aços Vilares (hoje na Gerdau), Cimento Portland Itaú (Votorantim), Açúcar União (Cosan), Antarctica (Ambev), Brasilit (comprada pela Saint Gobain), Telebrás (cindida em 13, hoje na Oi, Vivo, Claro e TIM), entre outras.

As aplicações podiam ser feitas pelos contribuintes com o imposto a pagar entre 1967 e 1983. Os cotistas, no entanto, só podiam resgatar as aplicações, inicialmente, após dois anos de investimento. O prazo depois foi elevado para dez anos.

A estimativa do valor mantido em tais fundos, feita a pedido da Folha, é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e inclui eventuais cotistas que decidiram fazer depósitos nos fundos que ficaram no lugar daqueles criados pelo decreto-lei 157 de 1967.

Os fundos 157 propriamente ditos foram extintos em 1983, mas o dinheiro migrou para fundos de ações derivados (conhecidos como 409, número da instrução normativa que rege a maioria dos fundos de investimento hoje disponíveis).

CORROSÃO

Os fundos remanescentes têm milhares de cotistas, mas a maioria deles tem direito a no máximo R$ 100 hoje.

O dinheiro deixado nessas aplicações foi corroído pelas sucessivas baixas da Bolsa e pelas taxas de administração elevadíssimas, geralmente entre 5% e 10% (veja quadro). No passado, havia fundos com taxas de 25% ao ano.

A taxa incide sobre o total aplicado, independentemente de o fundo ter tido ganho. Por exemplo, um cotista que tem R$ 100 em um fundo com taxa de administração de 10% terá R$ 90 em um ano, se seu rendimento for zero.

É o caso do fundo Multi Stock FI em Ações, gerido pela Máxima Asset, que tem taxa de administração de 10% ao ano. Criado em 1976, o fundo tem 14.067 cotistas com R$ 17,71 em média cada um. No ano passado, ele caiu 48,6%.

Outro dos maiores é o fundo Alfa FICFI em Ações, que cobra 8,5% de taxa de administração. O fundo administra R$ 10,74 milhões e tem 238.602 cotistas, cada um com média de R$ 45,01.

O fundo Banrisul Ações, do gaúcho Banrisul, é uma das poucas exceções em que os cotistas têm um patrimônio relevante, de R$ 1.513 em média. Uma das explicações é que o fundo, criado em 1971, cobra taxa relativamente menor, de 5% ao ano.

A corretora Pillinvest é responsável pelo fundo Pilla CVMC, que cobra 6% de taxa. O fundo tem 24.356 cotistas, com R$ 139,21 em média para cada um.

"É um absurdo o mercado ter custos como esses. O dinheiro dos cotistas vai todo para pagar a taxa de administração. Em poucos anos esses cotistas não terão mais nenhum dinheiro no fundo", disse Rafael Paschoarelli, professor de finanças da USP e responsável pelo sistema ComDinheiro de acompanhamento de fundos.

A CVM afirma que não há regra que limite as taxas de administração cobradas pelos gestores e que elas são determinadas de acordo com a concorrência do mercado.

A autarquia dispõe de um serviço para informar se o cotista tem dinheiro em um fundo como esse, mas não informa o valor disponível.

Em caso positivo, o cotista tem que ir atrás do gestor, descobrir a quanto dinheiro tem direito e cumprir as exigências para poder sacá-lo.

Muitos desistem ao saber que têm menos de R$ 500 e que há uma série de documentos exigidos pelos gestores para permitir o saque. Se a taxa consumir todo o saldo, não haverá novas cobranças.

Folha de S. Paulo