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Indenização pode levar a nova alta na tarifa de luz
12/09/2014

 

Sem recursos, governo deve reverter parte da medida que baixou preços

 

Empresas aguardam pagamento há dois anos, mas orçamento de 2015 não prevê verbas para o ressarcimento

MACHADO DA COSTA
DE SÃO PAULO

Sem recursos no Tesouro Nacional para sanar as contas bilionárias do setor elétrico, o governo federal pode ser obrigado, no próximo ano, a reverter parte da medida que reduziu os preços da energia em 2012.

Por causa de investimentos feitos até maio de 2000, indenizações que somariam R$ 20 bilhões são cobradas por geradores e transmissores de energia elétrica que aderiram ao programa de renovação das concessões.

Há dois anos essas empresas aguardam uma solução do governo federal para pagar esses valores.

Os pagamentos dessas indenizações deveriam ser feitas pelo Tesouro. No entanto, o valor necessário não está previsto no projeto de lei orçamentária de 2015.

Sem o provisão legal, o Tesouro não é obrigado a arcar com estes custos.

Além disso, o órgão tem tido dificuldades, já em 2014, para manter contas relacionadas ao sistema elétrico.

A Eletrobras cobra do Tesouro cerca de R$ 6,1 bilhões relacionados à compra de combustível que deveria ser subsidiada pelo órgão.

A saída viável encontrada para solucionar a questão será adicionar à tarifa de energia a amortização desses investimentos por meio da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), encargo presente na conta de luz que já será usado para pagar outros R$ 17,8 bilhões emprestados aos distribuidores.

Na prática, o uso das tarifas para pagar as indenizações seria reverter parte da medida provisória nº 579.

A partir de 2013, quando entrou em vigor, a medida retirou das tarifas a parcela relativa às amortizações dos investimentos, o que ajudou a reduzir os preços da energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa forma de pagamento está prevista na legislação.

Carlos Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, que atende às transmissoras de energia, afirma que seus associados cobram R$ 15 bilhões do governo.

Segundo ele, as transmissoras já estão recebendo outros R$ 12 bilhões, referentes às indenizações dos investimentos feitos a partir de maio de 2000. O pagamento, parcelado em 30 vezes, acabará em junho de 2015.

"Esperamos que a outra parte comece a ser paga no mês seguinte [julho de 2015], para manter uma receita adicional às companhias", afirma Ribeiro.

Subsidiárias da Eletrobras cobram outros R$ 5 bilhões.

Caso o governo não entre em um acordo com essas concessionárias, as empresas ameaçam entrar na justiça.

Conforme Folha revelou em 5 de agosto, o governo entende que para cada R$ 1 bilhão devido pelo setor elétrico, as tarifas sobem 0,8 ponto percentual.

Dessa forma, os R$ 20 bilhões podem promover um impacto médio de até 16% nas tarifas.

Folha de S. Paulo