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Governo estende redução de IR para múltis brasileiras
16/09/2014

 

Na prática, tributo sobre lucro no exterior cai de 34% para 25%; medida era reivindicada pelo empresariado

 

Bondade segue a estratégia do Planalto de atender pedidos da indústria nacional na reta final da eleição

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
TONI SCIARRETA
DE SÃO PAULO

A três semanas da eleição, o governo decidiu estender para toda a indústria uma medida que na prática reduz de 34% para 25% o Imposto de Renda sobre os lucros das empresas brasileiras no exterior.

O benefício, que era reivindicado pelo empresariado nacional, já valia para as empreiteiras e para a indústria de bebidas e de alimentos.

No caso da Ambev, por exemplo, se o imposto pago no exterior fosse de 25%, ela já não precisaria recolher mais nada no Brasil sobre esse ganho; se o imposto fosse de 20%, teria de pagar mais cinco pontos percentuais até chegar a 25%.

A redução no tributo, que começa a valer no mês que vem, é concedida na forma de crédito tributário de nove pontos percentuais, a serem descontados do IR de 34%.

A bondade anunciada nesta segunda-feira (15) segue a estratégia definida pelo Planalto, combinada com a equipe econômica, de buscar atender pedidos do empresariado na reta final da eleição.

O foco principal é São Paulo, onde a presidente Dilma Rousseff sofre grande rejeição e que concentra a maior parte do empresariado nacional. Interlocutores do ex-presidente Lula têm orientado a equipe de Dilma a intensificar o diálogo com o setor para tentar evitar que ele passe a apoiar Marina Silva (PSB).

Na avaliação de petistas, seria muito difícil atrair o empresariado se o candidato concorrente no segundo turno fosse o tucano Aécio Neves, mas, no caso de Marina, há como reconquistar o apoio de parcelas do empresariado.

O anúncio foi feito nesta segunda, na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em São Paulo, após reunião com cerca de 20 lideranças empresariais, como antecipado pela Folha no sábado (13).

Participaram do encontro empresários como Jorge Gerdau (Gerdau), Marcelo Odebrecht (Odebrecht), Nelson Salgado (Embraer), Carlos Fadigas (Braskem) e Benjamin Steinbruch (CSN).

A ausência mais notada foi a de Pedro Passos (Natura), que faz parte do grupo que apoia Marina Silva.

COMPETITIVIDADE

A redução tributária era reivindicada pela indústria, que reclamava da decisão da Receita Federal de tributar em 34% os lucros obtidos por subsidiárias no exterior. A medida acabava tirando competitividade das empresas nacionais com atuação lá fora.

"Na prática, essas empresas vão pagar menos impostos. Isso traz equilíbrio maior entre empresas brasileiras e estrangeiras", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Para ele, a medida ajuda a manter a competitividade da indústria no exterior.

Segundo o ministro, não haverá impacto significativo na arrecadação porque a maioria das multinacionais nessa situação contestava a alíquota de 34% na Justiça e não pagava esse tributo.

"[A redução] é um incentivo para as empresas brasileiras que atuam lá fora", disse Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Ele acredita que os setores mais beneficiados serão os siderúrgico, petroquímico, de papel e celulose e autopeças.

Folha de S. Paulo