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Leis de iniciativa parlamentar sancionadas nesta semana vão fomentar o turismo no Estado
27/09/2014

 

Novas leis também incentivam o esporte, a cultura e a preservação da história

 

Da redação


Nesta semana, o governador do Estado sancionou duas leis originadas de projetos de iniciativa parlamentar que devem incrementar o turismo em São Paulo. A primeira delas, sancionada em 24/9 e publicada no dia seguinte, foi a Lei 15.564/2014, que inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o Campeonato de Skimboard, realizado, anualmente, no mês de maio, em Ubatuba.


O skimboard é praticado principalmente em praias de tombo e consiste em o atleta ir em direção a uma onda, jogar sua prancha e pular sobre ela para então surfar a onda.


No Brasil, seus praticantes frequentam principalmente a praia da Sununga, em Ubatuba, considerada a melhor para a prática do esporte e sede de seu campeonato mundial.


A inclusão do campeonato no Calendário Oficial é um pedido da Associação Ubatuba de Skimboard e Disco (Auskim). Desde 2002 a entidade vem difundindo essa modalidade esportiva não só no Estado de São Paulo, mas também em todo o Brasil.


Outros setores da cidade de Ubatuba devem comemorar a nova lei, pois serão direta ou indiretamente beneficiados por ela. Com vasto patrimônio natural e histórico-cultural, mais de 80 praias, fauna e flora da Mata Atlântica, o município de Ubatuba tem sua maior fonte de renda no turismo, que é caracterizado por ser ecológico, ambiental, de aventura e cultural. E esse campeonato anual atrairá ainda mais turistas, aquecendo a economia em um mês de baixa temporada.


Preserva São Paulo


A outra norma que beneficiará o turismo é a Lei 15.565/2014. Sancionada em 25 e publicado em 26/9, o diploma institui o programa Preserva São Paulo, que tem como principal finalidade oferecer incentivos aos municípios que gerenciem projetos de manutenção, preservação, revitalização e conservação do patrimônio cultural material e imaterial paulista.


Segundo o texto da lei, os incentivos “poderão ser de natureza técnica ou financeira mediante aprovação e acompanhamento, pelo órgão competente, de projeto elaborado pela prefeitura em que se encontra o patrimônio cultural.


A proposta surgiu da constatação de que o Estado de São Paulo, embora bastante rico em patrimônio cultural, não cuida adequadamente desses bens, que acabam deteriorados e, em muitos casos, praticamente desaparecem ao longo do tempo.


E essa degradação não se limita aos aspectos físicos. A cultura de um povo envolve as tradições, o folclore, os saberes, as línguas e diversos outros aspectos e manifestações. Por isso a Lei 15.565/2014 prevê incentivos aos municípios que elaborarem programas com objetivo de manter vivas essas tradições.


Apesar de o objetivo principal do programa Preserva São Paulo ser de ajudar os municípios paulistas a conservar e revitalizar seus pontos de interesse cultural, como consequência isso deverá atrair visitantes, impulsionará a economia e ainda contribuirá para a preservação da história.


A Lei 15.564/2014 é oriunda do Projeto de Lei 540/2011, do deputado Enio Tatto (PT), atual 1º secretário da Assembleia Legislativa, e a Lei 15.565/2014 tem origem no Projeto de Lei 388/2012, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM).


Fonte: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=12&e=20140927&p=1