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Prédio erguido por jesuítas no Pátio do Colégio foi primeira sede da Assembleia
10/3/2014

 

Em 180 anos de história, Parlamento paulista já teve quatro endereços

 

Da divisão de acervo histórico

Ao longo de sua existência, que no ano que vem completará 180 anos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ocupou quatro prédios.
Todas estas edificações marcaram e ainda marcam, histórica, cultural e arquitetonicamente, a Cidade de São Paulo. Dos quatro, dois ainda existem: o Palácio das Indústrias, inaugurado em 29 de abril de 1924, sediou a Assembleia Legislativa de 1947 a 1968. Situado no Parque Dom Pedro 2º, abriga hoje o museu Catavento; e o Palácio 9 de Julho, atual sede do Legislativo paulista, inaugurado no dia 25 de janeiro 1968. Projeto do arquiteto Adolpho Rubio Morales, foi o único entre as quatro sedes a er construída com o fim específico de alojar o Poder Legislativo paulista. Tudo nele, até a mobília, foi então exclusivamente idealizado com este fim.
Dos edifícios que não mais existem, um deles era situado próximo à atual praça João Mendes, no antigo Largo de São Gonçalo. De 1879 a 1893, os parlamentos do município e da província ompartilharam o mesmo endereço. Como era usual os edifícios públicos no período colonial brasileiro, câmara e cadeia eram construídos em um mesmo prédio. Em 1878, o pavimento térreo - que originalmente fora destinado a um xadrez, uma enxovia (masmorra), uma casa de trabalho para homens, uma enfermaria e uma prisão para mulheres - foi reformado para receber, no ano seguinte, a Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo.
A primeira sede do Legislativo de São Paulo, de cuja construção também não há resquício, é tão antiga quanto a própria capital paulista.

Pátio do Colégio
Em 25 de janeiro de 1554, onde havia uma pobre casa de barro e pau-a-pique coberta de palha, ocorreu a missa, celebrada pelo padre jesuíta Manuel e Paiva, que marcou a fundação da cidade de São Paulo. Essa casa, situada no atual Pátio do Colégio, era ao mesmo tempo refeitório, dormitório, cozinha, despensa, nfermaria e escola. Em seu lugar, em 1º de novembro de 1556, foram inauguradas novas edificações para a Igreja e o Colégio dos Jesuítas. Este último foi construído em pilão, caiado com tabatinga – palavra que vem do tupi e designa um barro branco tilizado na caiação de paredes -, dispunha de oito cômodos de sobrado, forrados e assoalhados, e de “oficinas bem acomodadas e, o claustro, um poço de água boa; tendo também um grande pomar, abundante em frutos de variedade estrangeira, horta de verduras e legumes, muros cobertos de parreiras e belo jardim com grande ariedade de flores, predominando rosas e cravos vermelhos”. O Colégio dos Jesuítas foi, até meados do século 18, praticamente o único estabelecimento de ensino da cidade de São Paulo. Em 1640, por combaterem a escravização dos índios, os jesuítas foram expulsos de sua igreja e colégio. A eles retornaram treze anos depois, encontrando os prédios em estado de ruína. Isso determinou que fossem reconstruídos e ampliados, desta vez em “barro apiloado e pedra”, entre 1667 e 1671. Em 1745 iniciou-se a ampliação do colégio, pela incorporação de uma grande ala perpendicular na sua lateral direita. Era um edifício de dois pavimentos, com uma fachada de 18 vãos, entre portas e janelas. Isso deixou o conjunto com 44 cômodos no andar superior e 25 no térreo. Nele, em 1746, Dom Bernardo Rodrigues Nogueira, primeiro bispo da Diocese de São Paulo, instalou o Palácio Episcopal.
Em 1759, a Companhia de Jesus foi abolida em Portugal e nas suas colônias, e os jesuítas deixaram o colégio em janeiro de 1760, sendo ele e seus bens confiscados pela Coroa portuguesa. Esta determinou que o edifício, a partir de 1765, se convertesse em Palácio do Governo e residência oficial dos Capitães- Generais Governadores de São Paulo. Com a proclamação da Independência do Brasil, o edifício continuou abrigando os presidentes da província paulista e várias repartições públicas.
Por meio da Lei Imperial 16, de 12 de agosto d e 1834, ocorreu a reforma da Constituição do Império do Brasil, conhecida como Ato Adicional, na qual foram estabelecidas as Assembleias Legislativas Provinciais. Por determinação do presidente da província de São Paulo, o brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar, foram marcadas eleições para o dia 9 de novembro de 1834 e o início dos trabalhos do Legislativo Paulista para o dia 2 de fevereiro de 1835.
Como não havia um local amplo o suficiente para abrigar o Legislativo Paulista, o presidente da província determinou que a ele fosse destinado um espaço no Palácio do Governo, transformando-o em sua primeira sede. Assim, daquela data até 1879, quando a Assembleia Provincial ocupou outra sede, fundiam-se as trajetórias do Legislativo Paulista e do marco de fundação da Imperial Cidade de São Paulo.

Instalação da Assembleia
Em sessões preparatórias realizadas em 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 1835 foram reconhecidos os diplomas dos deputados eleitos. No dia 2 de fevereiro foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, tendo como seu presidente Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.

Antônio Egídio Martins, importante cronista paulistano, em seu livro São Paulo Antigo (1554-1910), de 1912, narra a solenidade:
“O ato da instalação da Assembleia Legislativa Provincial foi revestido de grandes demonstrações de regozijo, tendo o presidente da Província ordenado que ao despontar da aurora se desse, no mencionado dia 2 de fevereiro de 1835, uma descarga de artilharia de 21 tiros e, às 9h marchassem para o largo de S. Gonçalo, hoje praça Dr. João Mendes, o 1º e 2º batalhões de Guarda Nacional, o esquadrão de cavalaria, as praças disponíveis do 6º batalhão de caçadores de 1ª linha e das companhias de infantaria e cavalaria de municipais permanentes, e ali formando-se em brigada [...] para dar três descargas de infantaria alternadas com as de artilharia depois de realizada a sua instalação, dando-se também, ao pôr do sol, outra descarga de 21 tiros de artilharia. A Câmara Municipal, assim como todas as autoridades civis e militares, compareceram ao ato de instalação da Assembleia Provincial.”

A arquitetura
O mesmo cronista prossegue e nos dá alguns detalhes sobre as instalações e condições de funcionamento do Legislativo:

“As galerias da Assembleia, apesar de acaçapadas, eram, durante o dia, muito escuras, e, à noite, quando havia sessão, os frequentadores das mesmas sofriam bastante por causa da falta de luz, não só na escada como nos corredores, levando muitos deles encontrões ou quedas, o que dava lugar a gostosas gargalhadas, aparecendo então, o guarda das galerias munido de uma vela de sebo para verificar o que se estava dando, e, ato contínuo, colava na parede do corredor a mesma vela, cessando assim as reclamações e risadas que costumavam frequentar as galerias.
A iluminação do recinto da Assembleia, nas sessões noturnas, era feita em dois ou três candelabros de três velas de esparmacete cada um, de modo que elas pouco clareavam o mesmo, sendo bastante difícil, por esse motivo, distinguir-se das galerias as pessoas dos deputados que se achavam presentes às mesmas sessões noturnas.”

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