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Funai vai mapear número de índios presos no Brasil
7/10/2014

 

Dado mais recente é de 847, em 2012; para a entidade, estatísticas subestimam quantidade de encarcerados

 

Levantamento, que começará em Roraima, busca garantir direitos diferenciados para os indígenas presos

AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Após verificar aumento no registro de indígenas presos no Brasil, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu identificar com precisão a quantidade de índios encarcerados no país. Representantes da entidade acham que os números podem ser maiores, porque Estados com considerável população indígena não possuem nenhum caso de prisão registrada.

O mapeamento começará em Roraima, Estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, só 3% da população carcerária é indígena.

Numa visita preliminar a um dos presídios de Roraima, a Funai constatou que a quantidade de índios presos era maior do que a indicada nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento.

Para combater o sub-registro de casos futuros, a entidade solicitou ao Ministério da Justiça que inclua novos campos no sistema de dados sobre presos que permitam identificar os índios com mais detalhes, como etnia e língua.

A população indígena do país é de 896,9 mil, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Desses, 517,4 mil residiam em terras indígenas à época do levantamento.

Em 2005, o Ministério da Justiça contabilizou 279 índios presos no país. O número chegou a 847 em 2012, dado mais recente disponível.

SENSO COMUM

A prisão de índios contraria o senso comum de que indígenas são inimputáveis --antes da Constituição de 1988, os indígenas isolados eram vistos dessa forma.

Os índios podem ser alvos de inquérito tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal, a depender da acusação.

Neste ano, casos de índios presos tiveram repercussão, como o dos tenharim no Amazonas. Cinco índios dessa etnia foram detidos em janeiro em Humaitá (AM), por suposto envolvimento no desaparecimento de três pessoas. Em março, a Justiça decretou a prisão preventiva deles, que continuam presos.

O desparecimento dos três homens gerou violentos protestos de moradores contra os índios da região e a Funai.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha o caso, afirma que o inquérito não tem provas que liguem os índios ao desaparecimento dos três homens.

A preocupação em identificar os índios presos se dá porque eles têm direitos diferenciados --como cumprir uma eventual pena na unidade da Funai mais próxima do local onde vivem.

Folha de S. Paulo