Notícias

Assembleia derruba vetos e aprova projetos de deputados
04/12/2014

 

A Assembleia derrubou nesta quarta-feira, 3/12, vetos a três projetos de deputados, que tratam de saúde, meio ambiente e cobranças cartoriais. Também foram aprovados, na mesma sessão, dois projetos de autoria parlamentar que beneficiam as áreas de segurança e participação social.

Os vetos derrubados são os opostos aos PLs 1055/2011 (de Jorge Caruso - PMDB, que dá nova redação à Lei Específica do Guarapiranga); 334/2004 (de Hamilton Pereira - PT, que institui o Programa Permanente do Transplante da Medula Óssea); e 722/2010 (de Roque Barbieri - PTB, que altera os emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro).

Os PLs aprovados foram os de número 608/2013, de Luiz Cláudio Marcolino (PT), que proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado; e 1073/2014, de João Paulo Rillo (PT), que autoriza o Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social (Peps) e o Sistema Estadual de Participação Social (Seps).

Para saber a íntegra dos projetos aprovados e daqueles cujo veto foi derrubado, acesse www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

DOE, Legislativo, 04/12/2014, p. 1