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Novo rombo vai para conta de luz em janeiro
10/12/2014

 

Parte do buraco de R$ 3 bi será coberta por meio do aumento da tarifa do consumidor no início do ano que vem

 

Governo vai usar o novo mecanismo da bandeira tarifária para antecipar o repasse do deficit do último bimestre de 2014

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

A solução que está sendo costurada pelo governo para cobrir o novo buraco bilionário do setor elétrico, estimado em R$ 3 bilhões, inclui um aumento de tarifas para o consumidor no curto prazo.

A ideia, segundo o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, é fazer uso do dinheiro extra que será recolhido dos consumidores por meio de uma nova ferramenta, a bandeira tarifária, para cobrir parcialmente gastos das distribuidoras em aberto.

Na prática, o governo usará uma receita que seria direcionada a novas despesas para cobrir uma dívida antiga.

A pendência equivale ao gasto das distribuidoras com a compra extra de energia em novembro e neste mês. A operação foi necessária para manter o atendimento dos consumidores, já que os contratos atuais não seriam suficientes.

Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores deixariam de ser atendidos.

O preço da energia no curto prazo está alto em razão da seca, que afetou o abastecimento das hidrelétricas, forçando um uso mais intensivo das usinas termelétricas, que são mais caras.

A dívida das distribuidoras terá de ser quitada em janeiro e fevereiro. A data coincide com o início da vigência das bandeiras tarifárias, criadas para que o preço ao consumidor possa ser acrescido mensalmente de acordo com os custos correntes para atendimento da população.

Assim, a cada mês em que as térmicas estiverem sendo usadas em larga escala, o consumidor verá uma indicação de bandeira vermelha ou amarela na fatura --que determinará o reajuste.

Segundo a Aneel, nos meses em que essas bandeiras estiverem vermelhas em todo país, a arrecadação das distribuidoras será R$ 800 milhões superior --o que daria R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre.

Caberia então ao governo encontrar uma solução para equacionar o restante da dívida, de R$ 1,4 bilhão.

A questão é que, adotando essa saída, as despesas adicionais com as térmicas de janeiro e fevereiro não serão abatidas pelos recolhimentos adicionais mensais, como planejado inicialmente. O aumento do custo nos primeiros meses teria de ser repassado à frente, na época do reajuste tarifário, como feito hoje.

As tarifas devem ter o impacto, ainda, de empréstimo de R$ 17,8 bilhões tomado pelas distribuidoras para fechar suas contas (com previsão de repasse em 2015 e 2016) e de pagamento de quase R$ 10 bilhões coberto pelo Tesouro e que deveria ir para a conta em cinco anos a partir de 2014.

Folha de S. Paulo