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Conta de luz pode ter alta extra para cobrir R$ 3 bi
17/12/2014

 

Objetivo é compensar deficit gerado neste ano pelo fundo do setor elétrico

 

CDE cobriu despesas com subsídios às tarifas; Anatel diz que aumento será analisado caso a caso por distribuidora

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda aplicar um reajuste extraordinário sobre as contas de luz no início de 2015 para cobrir um rombo no setor elétrico.

O objetivo da medida é cobrir o deficit, estimado em R$ 3 bilhões, gerado neste ano pelo fundo do setor elétrico, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

A informação foi dada nesta terça (16) pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. "Pode ser que o Tesouro repasse algum recurso também. Por isso, não dá para afirmar [exatamente] qual o deficit que fecharemos neste ano."

A CDE cobre uma série de gastos, incluindo indenizações de concessões e despesas com programas sociais, como o Luz Para Todos.

No final de 2012, para conseguir reduzir as tarifas de energia, o governo também atribuiu a esse fundo a responsabilidade de cobrir despesas com subsídios tarifários. Encargos antigos que cobriam esse gasto foram eliminados e a despesa foi repassada ao Tesouro, que ficou obrigado a aumentar os repasses feitos à CDE.

Segundo Rufino, o aumento adicional no preço da energia será analisado caso a caso, de acordo com a capacidade de cada elétrica de absorver os custos extras. Ou seja, distribuidora por distribuidora. Portanto, não será uma decisão única com efeito para todos os consumidores.

Se a empresa tiver caixa para fazer frente ao pagamento à CDE, não terá de passar pelo reajuste extraordinário. Ela recolherá o valor correspondente de seus consumidores mais adiante, no momento de seu reajuste tarifário. Mas, se a empresa não tiver condição de fazer o pagamento, o reajuste extraordinário deve ser determinado no início do ano.

Outra pendência bilionária que deve onerar o consumidor no próximo ano ainda não tem solução desenhada.

O mercado estima em outros R$ 3 bilhões o deficit das distribuidoras para o pagamento da compra de energia em novembro e dezembro.

Esses pagamentos serão feitos em janeiro e fevereiro, mas ainda não há definição de onde sairá o dinheiro. Enquanto os empresários dizem não conseguir cobrir o buraco, o Tesouro não se comprometeu a fazer novos repasses.

Segundo Rufino, a dívida pode ser amenizada com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, sistema que elevará, mês a mês, o preço da energia ao consumidor, conforme o custo real do mercado.

SOMA DE BILHÕES

Além desses R$ 6 bilhões, as tarifas podem sofrer em 2015 o impacto de empréstimo de R$ 17,8 bilhões tomado pelas distribuidoras para fechar suas contas (com previsão de repasse até 2016) e de pagamento de quase R$ 10 bilhões cobertos pelo Tesouro a serem repassados em cinco anos a partir de 2014.

Há ainda R$ 4 bilhões da elevação, já aprovada, da tarifa da usina de Itaipu que passa a valer em janeiro.

Folha de S. Paulo