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Justiça aceita recurso e aprova contas de Alckmin
19/12/2014

 

Tucano não havia incluído valores nas primeiras 2 prestações parciais

 

Com a decisão, corte paulista agora segue entendimento do TSE; contas foram aprovadas com ressalvas

PAULO GAMA
DO PAINEL

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (18) recurso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e aprovou, com ressalvas, as contas de campanha do tucano, que foi reeleito para um segundo mandato no Estado.

Na semana passada, a corte havia decidido rejeitá-las por 5 votos a 1 porque Alckmin deixou de incluir valores nas suas prestações parciais.

Na primeira parcial, deixaram de ser computados cerca de R$ 909 mil. Na segunda, faltaram R$ 8,4 milhões. Os valores foram incluídos na declaração final.

Ao todo, a campanha à reeleição de Alckmin arrecadou cerca de R$ 40 milhões.

O tucano será diplomado para o novo mandato nesta sexta-feira (19).

Na equipe jurídica do PSDB havia receio de que a rejeição não fosse revertida antes da diplomação, o que deixaria o governador suscetível a ações jurídicas até que as contas da campanha fossem aprovadas.

Com a decisão, a corte paulista segue posicionamento que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou ao aprovar, também com ressalvas, as contas de Dilma Rousseff.

A campanha petista detalhou alguns gastos, que deveriam estar na primeira prestação parcial de contas, somente na segunda.

Também deixou para a prestação final despesas que deveriam estar expressas na segunda parcial.

No entendimento do tribunal superior, como esse tipo de irregularidade só passou a ser considerada grave nas eleições de 2014, havia espaço para aprovação.

"Tínhamos certeza de que as explicações oferecidas ao TRE seriam suficientes para desfazer a decisão anterior, uma vez que todos os gastos e receitas foram declarados de forma transparente", afirmou, em nota, o presidente do diretório paulista do PSDB, deputado federal Duarte Nogueira.

Folha de S. Paulo