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Arrecadação cai em novembro e pode fechar 2014 abaixo de 2013
23/12/2014

 

Receita com tributos federais somou R$ 1,097 tri desde janeiro, 0,99% abaixo da do ano passado

 

Desaquecimento foi principal causa; projeções iniciais do governo eram de alta de até 3,5% neste ano

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Com a prostração da economia do país, a arrecadação do governo corre o risco de fechar o ano em queda em relação ao ano anterior, o que não acontece desde a recessão de 2009.

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22), a receita com impostos, taxas e contribuições federais somou R$ 1,097 trilhão de janeiro a novembro, numa redução de 0,99% em relação ao mesmo período do ano passado, considerando a inflação.

Com os novos números, a Receita Federal já estima que a variação do ano será "zero ou pouco abaixo", nas palavras do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

As projeções iniciais do governo Dilma Rousseff eram de um crescimento entre 3% e 3,5%. Foi esse otimismo excessivo que permitiu manter os gastos públicos em alta no período eleitoral.

Com a indústria em crise, o comércio parado e os lucros declinantes, porém, os resultados ficaram longe dos esperados pelo fisco, e as contas do Tesouro Nacional entraram no vermelho --e a recuperação pode provocar alta de impostos a partir de 2015.

Tanto em 2013 como em 2014, a administração petista lançou, com o objetivo de reforçar o caixa, programas especiais de parcelamento de dívidas tributárias em atraso, conhecidos pelo nome genérico de Refis.

O primeiro foi lançado em novembro do ano passado, quando a receita mensal foi inflada em R$ 20,4 bilhões. Por isso, a arrecadação de novembro deste ano, de R$ 104,5 bilhões, mostrou queda de 12,9%.

O Refis atual não está sendo tão prolífico. Em vigor desde agosto, rendeu até agora R$ 17,5 bilhões, em valores não corrigidos.

A utilização frequente de expedientes do gênero pode comprometer sua eficácia, porque contribuintes são estimulados a retardar o pagamento de tributos à espera de novas e mais vantajosas regras de parcelamento.

ALTAS E BAIXAS

A sucessão dos programas também tornou mais difícil precisar, na comparação entre os números deste ano e de 2013, o impacto da freada econômica na arrecadação.

Dos oito tributos de maior receita, cinco apresentam queda nos últimos 11 meses. Os incidentes sobre a produção e o consumo --Cofins, PIS/Pasep e Imposto sobre Importação-- encabeçam as perdas do período.

Também caíram as receitas do IOF, incidente sobre as operações financeiras, e da CSLL, que tributa os lucros das pessoas jurídicas.

O Imposto de Renda sobre os lucros das empresas também sofreu redução, mas o resultado do tributo acabou ligeiramente positivo devido ao aumento das parcelas dos salários retidas na fonte.

Também do mercado de trabalho --ainda favorável, a despeito da estagnação da economia-- veio o crescimento da receita da contribuição para a Previdência Social, líder em receita no ano.

A maior expansão de receita, de 1,7%, veio do IPI, embutido no preço dos produtos industrializados. Os ganhos vieram da reversão parcial de desonerações em favor de setores como automóveis, móveis e eletrodomésticos.

Folha de S. Paulo