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Alckmin quer livrar grandes consumidores de sobretaxa
30/12/2014

 

Comércios e indústrias podem ser beneficiados com medida, segundo a Sabesp

 

Para entrar em vigor em janeiro, sobretaxa na conta de água ainda precisa de um aval da agência reguladora

FABRÍCIO LOBEL
DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo quer isentar grandes consumidores da cobrança da sobretaxa na conta de água.

A partir de janeiro, em 31 cidades da Grande SP, a Sabesp pretende cobrar uma taxa extra daqueles que ampliarem o consumo em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.

A estatal aguarda apenas um aval da Arsesp (agência estadual de saneamento), o que deve ocorrer em janeiro.

Pela proposta da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), quem tiver um aumento de consumo de até 20% terá acréscimo de 20% na conta. Já os que gastarem acima de 20% em relação a sua média terão ônus de 50% na conta.

Em princípio, estariam isentos da sobretaxa apenas aqueles com consumo inferior a 10 metros cúbicos mensais. Ontem (29/12), no entanto, a Sabesp divulgou a intenção de também poupar os grandes consumidores que têm um contrato com a empresa na modalidade chamada de "demanda firme".

Há 500 contratos desse tipo que, juntos, consomem em média 1,9 milhão de metros cúbico por mês de água.

Pela regra, podem se enquadrar nesse modelo (que tem tarifas diferenciadas) grandes comércios e indústrias que consumam 500 m³ ou mais por mês --o equivalente para abastecer uma família com três pessoas por mais de quatro anos.

Por contrato, mesmo que essas empresas consumam menos do que foi solicitado em contrato, teriam que pagar por uma tarifa cheia. Em tese, esse modelo pode desestimular a economia de água nesses estabelecimentos.

Foi por isso que, com o início da crise de abastecimento, no início deste ano, a Sabesp revisou essa a obrigação de consumo de toda a água contratada pelas empresas.

Agora, a intenção do governo é de também livrar esses estabelecimentos da sobretaxa, segundo representante da Sabesp anunciou em audiência na Arsesp.

A agência, por sua vez, disse que não irá regulamentar o assunto agora, pois ele não consta no pedido oficial feito pela Sabesp.

'PENALIZAÇÃO'

A Sabesp informou que as empresas sob "demanda firme", caso excedam a média de consumo, têm suspensão temporária do contrato.

Na prática, fora do sistema, a empresa paga a tarifa normal da água. Essa mudança, segundo a Sabesp, implicaria em alguns casos um aumento de 30%

Folha de S. Paulo