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Conta da Eletropaulo pode subir 3,8% nesta semana
06/01/2015

 

Aneel, porém, entrou com recurso na Justiça para impedir novo reajuste

 

DE BRASÍLIA

A conta de luz das residências atendidas pela Eletropaulo pode ficar 3,77% mais cara nos próximos dias.

O aumento extraordinário não faz parte do processo de reajuste anual das tarifas, mas de disputa judicial entre a empresa e a Aneel (agência reguladora do setor).

O caso, que ainda está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, trata de investimentos que a empresa diz ter feito em sua rede e que a fiscalização da agência não reconheceu.

Por causa disso, ela teria de devolver ao consumidor, via tarifa, R$ 626 milhões.

Esse reembolso começou a ser feito desde julho do ano passado, quando a Aneel incluiu uma parcela desse montante como efeito redutor da tarifa. Em 18 de dezembro, porém, a Justiça restabeleceu uma liminar que suspende a devolução desse valor.

Por isso, a Aneel teve de fazer uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (5) para alterar a tarifa.

A aplicação do reajuste, porém, depende ainda da publicação da decisão da Aneel no "Diário Oficial da União", o que pode ocorrer a partir desta terça-feira (6).

A Aneel informou que entrou com novo recurso contra a decisão da Justiça de dezembro. Se o pedido for aceito antes da publicação da correção da tarifa, é possível que o reajuste nem seja aplicado. Outra possibilidade é que a conta suba nesta semana, mas caia posteriormente, quando sair a decisão judicial.

Folha de S. Paulo