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Agência aprova sobretaxa de até 100% para quem gastar mais água
08/01/2015

 

Cálculo vai excluir serviço de esgoto e passará a valer sobre consumo de água a partir de hoje

 

Regulamentação exige que Sabesp divulgue com antecedência de 24h locais que poderão ter torneiras secas

FABRÍCIO LOBEL
DE SÃO PAULO

A agência paulista reguladora de saneamento aprovou nesta quarta (7) a sobretaxa anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem elevar seu consumo de água na Grande São Paulo.

Em sua decisão, a Arsesp mudou a metodologia proposta pelo Estado e fixou uma cobrança extra de 40% a 100% referente aos gastos com água --mas não com esgoto, que equivalem a metade da fatura que é enviada pela Sabesp.

Na prática, quem recebe atualmente uma conta de R$ 100 (R$ 50 pela água e R$ 50 pelo esgoto) poderá pagar até R$ 150 (R$ 100 pela água e R$ 50 pelo esgoto) caso exceda em mais de 20% a sua média de gastos entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.

O cálculo da sobretaxa valerá sobre a água consumida a partir desta quinta (8) --e a cobrança proporcional já virá na conta de fevereiro.

A medida foi definida por Alckmin no final de 2014 com a justificativa de punir os chamados "gastões" em meio à crise hídrica em São Paulo.

A ideia era que a cobrança já tivesse começado em 1º de janeiro, mas ela dependia da aprovação da agência.

Pelo projeto de Alckmin, a sobretaxa seria de 20% (para quem aumentar seu consumo em até 20%) e de 50% (para quem elevar acima de 20%) referente tanto ao serviço de água como ao de esgoto.

Embora esses valores de reajuste tenham subido para 40% e 100%, respectivamente, na prática, segundo a Arsesp, os impactos no bolso dos moradores serão iguais aos propostos por Alckmin.

"Quisemos que a sobretaxa se referisse especificamente ao que é entendido como consumo de água", justificou José Luiz Lima de Oliveira, diretor-presidente da Arsesp, em entrevista à Folha.

A estimativa é que, se já estivesse em vigor, a taxa extra atingiria 440 mil consumidores. Estarão livres da sobretaxa aqueles com consumo considerado baixo --inferior a 10 metros cúbicos mensais.

Na regulação, a agência contemplou algumas reivindicações de entidades de defesa do consumidor (como Procon e uma comissão da OAB) que questionam a sobretaxa e a falta de transparência durante a atual crise.

Com isso, a Sabesp será obrigada a divulgar, com 24 horas de antecedência, os locais que poderão ter falta de água devido às manobras de redução de pressão --medida que tem resultado em torneiras secas em vários bairros principalmente à noite.

Procurada à noite, após decisão da Arsesp, a assessoria da Sabesp não foi localizada.

KITS DE ECONOMIA

A Sabesp iniciou a distribuição de kits de redução de vazão de água, com a intenção de aumentar a economia nas casas da Grande São Paulo.

Desde segunda (5), cerca de 50 mil kits com quatro redutores foram entregues, principalmente em residências da zona norte, que são abastecidas pelo sistema Cantareira --que vive sua maior estiagem. A meta é entregar 6,4 milhões kits até fevereiro em casas e apartamentos para incentivar a redução de água domiciliar.

Os kits serão entregues pelos funcionários da empresa que fazem a leitura da conta.

O advogado Adelino Martins, 69, que recebeu esse kit em sua casa no Tremembé, disse que já havia reduzido seu consumo. "Acho que agora reduziremos ainda mais."

Os redutores de vazão podem, diz a Sabesp, levar a uma economia de no mínimo 20% do consumo de água na torneira em que for instalado.

A instalação deverá ser feita pelo proprietário do imóvel e deve priorizar torneiras de maior consumo e que tenham maior pressão (geralmente as que são ligadas diretamente na rede da rua).

Folha de S. Paulo