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Consumidor terá reajuste extra de energia
13/01/2015

 

Governo decide que Tesouro não vai mais injetar recursos no setor neste ano e que rombo será repassado para tarifa

 

Dilma autoriza ainda a negociação de um último empréstimo para distribuidoras, a fim de cobrir buraco de R$ 2,5 bi

JÚLIA BORBA
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff decidiu nesta segunda (12) que o Tesouro não fará mais injeções de recursos no setor elétrico em 2015. Os gastos serão custeados principalmente pelo consumidor, na forma de aumento da conta de luz.

Esses custos poderão ser repassados por meio de um reajuste extra ou se somar ao aumento anual de tarifa da distribuidora.

Foi autorizada ainda a negociação de um último empréstimo bancário para as distribuidoras, que terão de pagar dívida de R$ 2,5 bilhões, referente a 2014, nos próximos dois meses --conforme antecipado pela Folha.

Em reunião com Dilma, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia) chegaram a uma solução consensual.

Em 2014, até novembro, o fundo do setor elétrico gastou R$ 12,1 bilhões. Desse montante, R$ 9 bilhões vieram do Tesouro. A previsão orçamentária de 2015 incluía outros R$ 9 bilhões.

Esse fundo, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), é responsável por pagar, por exemplo, programas como o Luz para Todos, a subvenção a consumidores de baixa renda e incentivos para fontes alternativas de energia.

Para tentar reduzir o valor que vai para a conta de luz, o governo vai dar início a uma revisão das despesas programadas. A ideia é enxugar a CDE, eliminando alguns dos subsídios bancados por ela.

Segundo Braga, o governo manterá os principais programas, como subsídio à baixa renda e ao carvão mineral --importante para o Sul-- e o Luz para Todos. Os demais estarão sob análise. "Não haverá pressão sobre o Tesouro."

Também participou da reunião com a presidente Dilma, no Planalto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, encarregado de definir a reestruturação da CDE e o percentual de aumento sobre as tarifas. Todas essas definições serão apresentadas no dia 20.

INTERVENÇÕES

Dilma foi a principal defensora da lei que, em 2012, alterou regras para tornar possível uma redução média de 20% nas tarifas de energia.

Desde então, a conta vem sofrendo aumentos regulares via reajustes aprovados pela Aneel, que levam em consideração não só a inflação mas outros custos, como pagamento elevado com térmicas, ligadas por causa da seca que prejudicou os reservatórios.

"Não vi aborrecimento [na presidente Dilma]", disse Rufino. "O que o Tesouro e a Fazenda têm sinalizado é a busca pelo realismo tarifário", afirmou. "Não agrada a ninguém ter que aumentar tarifa. Mas não adianta viver em um mundo de ilusão", disse o diretor-geral da agência.

Os empréstimos ao setor têm como objetivo ajudar as distribuidoras a pagar suas dívidas com as geradoras.

Só em 2014, foram emprestados R$ 17,8 bilhões para pagar essa conta. Outros R$ 700 milhões saíram do caixa das empresas. Faltou quitar as despesas dos últimos dois meses do ano, que vencem em janeiro e fevereiro.

Neste ano, há ainda outra novidade, que é o sistema de bandeiras tarifárias. Por meio dele, a tarifa é corrigida mensalmente aplicando aumentos caso o uso das térmicas esteja muito acentuado.

Folha de S. Paulo