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Estado já estuda um novo reajuste da tarifa de água
23/01/2015

 

Para inibir consumo, SP discute aumentar conta em abril e endurecer sobretaxa

 

Propostas em debate em São Paulo visam incentivar economia e mudar comportamento 'pela dor no bolso'

CATIA SEABRA
GUSTAVO URIBE
DE SÃO PAULO

O agravamento da crise hídrica em São Paulo tem levado a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) a estudar um novo reajuste na tarifa de água a partir de abril --quatro meses depois do último aumento-- e um endurecimento na cobrança da sobretaxa para quem elevar seu consumo.

As propostas (que, na prática, podem não ser simultâneas) visam reduzir a utilização de água na Grande São Paulo ao forçar mudanças de comportamento "pela dor no bolso" --expressão utilizada pela cúpula da Sabesp.

Elas são complementares a outras medidas em estudo ou definidas pelo Estado diante do esvaziamento acelerado dos reservatórios. Por exemplo, restrições ao uso da água na agricultura e aproveitamento de fontes até então relegadas a segundo plano, como a poluída Billings.

O novo aumento na tarifa da água, segundo a Folha apurou, foi tratado em conversas de integrantes do governo e dirigentes da Sabesp, que avaliam ser inevitável no pacote para atenuar a crise.

Alckmin, porém, tem resistido, já que a tarifa sofreu um reajuste de 6,49% --próximo da inflação-- em dezembro.

Um dos argumentos de auxiliares do tucano que pressionam para um novo aumento agora é que, em outros anos, ele também ocorreu na data-base de abril --mas não em 2014, quando só acabou aplicado depois das eleições.

Além da inibição do consumo, a medida também é considerada para cobrir as perdas financeiras da Sabesp --a estimativa é que a estatal deixe de arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão por ano devido a medidas adotadas na crise hídrica, como a concessão de bônus na conta para quem economiza água.

SOBRETAXA MAIS DURA

A pedido do governador, os técnicos da Sabesp têm estudado novas medidas para conter a seca das represas.

Nesta quinta-feira (22), os níveis do Cantareira e do Alto Tietê, que estão em situação mais crítica, se limitavam a 5,4% e 10,1%, respectivamente, já considerando as cotas do volume morto. Há um ano, sem volume morto, estavam em 24% e 45,8%.

Uma medida em estudo pela Sabesp prevê um endurecimento da sobretaxa que entrou em vigor neste mês, mudando a base sobre a qual incidem os descontos ou as cobranças extras aos clientes.

Atualmente, quem tiver um consumo até 20% superior à própria média recebe 40% de acréscimo na conta de água. Se for acima de 20%, a sobretaxa atinge 100%.

Esse cálculo é feito a partir do consumo médio de cada cliente no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, quando ainda não havia fortes sinais de crise --e, por isso, havia mais gastos.

Pela proposta discutida pela Sabesp, a base de referência poderá ser fixada pela média do período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015, quando já vigoravam as medidas visando a economia de água.

Em 2013, a média de consumo por habitante em São Paulo foi de 167 litros por dia. Em 2014, caiu para 130 litros. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera ser possível viver bem com 110 litros por dia para cada habitante.

Na prática, a mudança forçaria uma nova redução no consumo pela população --que precisaria economizar mais para ter direito ao bônus ou para evitar a sobretaxa.

Procurada, a Sabesp não se manifestou oficialmente. O governo também quer financiamento para obras que elevem a captação de água, mas com efeitos só a médio prazo.

Folha de S. Paulo