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Royalties de mineração caem 28% em 2014
27/01/2015

 

Com desvalorização do minério de ferro, total arrecadado é o menor desde 2011 e afeta finanças de municípios

 

Perda de receita reacende o debate sobre novo código de mineração, que prevê aumento das alíquotas

TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO

A queda no preço do minério de ferro derrubou a arrecadação com os royalties do setor. O total recolhido com a Cfem (compensação financeira pela exploração de recursos minerais) caiu 28% em 2014, para R$ 1,7 bilhão.

O valor arrecadado é o menor desde 2011. Em 2013, os royalties da mineração renderam R$ 2,37 bilhões à União, aos Estados e aos municípios produtores.

Com uma fatia de 65% no total arrecadado, as prefeituras são as que mais sofrem. De 25% a 30% da arrecadação nos municípios mineradores vem da Cfem, segundo Celso Cota, presidente da Amig (associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais) e prefeito de Mariana, segunda cidade mais beneficiada pela Cfem no Estado.

"Teremos uma perda de aproximadamente R$ 50 milhões no Orçamento de 2015 por causa da queda na arrecadação com a Cfem", diz Cota. A receita líquida de Mariana é de R$ 190 milhões.

"Isso significa que teremos de apertar o cinto e protelar investimentos", diz Cota.

No maior município produtor de minério de ferro do país, Parauapebas (PA), a queda com a arrecadação da Cfem foi maior do que a média nacional, de 45% no ano passado. De R$ 450 milhões em 2013, o município recebeu R$ 247 milhões em 2014.

Segundo Gilmar Moraes, chefe de gabinete da prefeitura, a saída é aumentar a arrecadação com tributos municipais, como IPTU e ISS.

Mas o aumento da alíquota da Cfem (prevista no novo código de mineração) também voltou ao radar dos municípios mineradores, que começam a se movimentar para retomar a votação, paralisada no Congresso.

"Já pedi audiência com Fernando Pimentel [PT, governador de Minas] para que possamos retomar a discussão do marco regulatório."

Segundo Cota, com a mudança na alíquota da Cfem dos atuais 2% sobre o faturamento líquido para 4% do valor bruto da produção de minério de ferro, seria possível elevar em 250% a arrecadação com royalties.

O momento, no entanto, é delicado para as mineradoras, que sofrem com perda de receita. Na sexta (23), por exemplo, a agência S&P rebaixou a nota de crédito da Vale. Um aumento nos royalties, neste momento, comprometeria ainda mais o fluxo de caixa das empresas do setor.

Folha de S. Paulo