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Arrecadação tem 1ª queda desde 2009
29/01/2015

 

Sob reflexo da economia fraca, receita com tributos federais recua 1,8%; renúncia fiscal sobe e supera R$ 100 bi

 

Tributos relacionados ao consumo, à produção industrial e ao lucro das empresa foram os mais afetados em 2014

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

A arrecadação do governo federal com impostos e outros tributos caiu 1,79% em termos reais (com correção pela inflação) no ano passado e somou R$ 1,188 trilhão, informou nesta quarta-feira (28) a Receita Federal.

É a primeira vez que o governo registra queda nas suas receitas desde 2009, auge da crise financeira, quando houve retração na atividade econômica e uma queda de 2,66% no valor recolhido pelo governo federal.

Em dezembro, a arrecadação caiu 8,89%, pior resultado para o mês desde 2009.

"O comportamento da economia se refletiu diretamente na arrecadação", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

O resultado foi pior que o esperado pelo governo, que já admitia um possível recuo na arrecadação, tendo em vista o baixo ritmo da atividade econômica e as desonerações de tributos ao setor privado.

A renúncia fiscal do governo no ano passado superou em R$ 25,4 bilhões a de 2013, somando R$ 104 bilhões. Só com desoneração na folha de pagamento, o governo deixou de arrecadar R$ 21,6 bilhões.

Mesmo com esse empurrão, a indústria fechou o ano em crise, demitindo e sem investir. Segundo a Receita, houve retração de 3,15% na produção industrial em 2014.

O comércio também passou por dificuldades. A venda de bens e serviços caiu 1,21%, informou o órgão.

Sem esse aumento das desonerações, que tiveram efeito frustrado, as receitas do governo poderiam ter crescido em 2014.

A presidente Dilma Rousseff tem sinalizado que esse modelo chegou ao seu limi- te e que alguns benefícios terão de ser repensados, em meio a um esforço de corte de gastos e de ampliação de receitas.

Levando em conta também as altas de impostos já anunciadas, o governo considera internamente que a arrecadação neste ano será maior.

A Receita Federal disse que só fará previsões depois da aprovação do Orçamento deste ano no Congresso.

CONSUMO E LUCRO

Os impostos relacionados ao consumo, produção industrial e lucro das empresas foram os que tiveram maior baque em 2014.

O Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que incidem sobre salários e lucros, recuaram 0,44% e 2,26%, respectivamente, somando R$ 313,1 bilhões e R$ 67,5 bilhões.

Principal tributo da União incidente sobre o consumo, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também mostrou queda, de 3,69%, chegando a R$ 200,4 bilhões.

Do outro lado, o Receita Federal contou com R$ 19,9 bilhões de receitas extraordinárias vindas de parcelamentos de dívidas tributárias, facilitadas pelo programa chamado Refis.

Folha de S. Paulo