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Câmara de SP desengaveta projetos sobre água
03/02/2015

 

Entre as 21 propostas, haverá prioridade para a que cria multa de R$ 1.000 por desperdício

 

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Lavar carro com mangueira na calçada será proibido e a multa para quem desperdiçar água será de R$ 1.000, dobrando na reincidência. Quem economizar, porém, pode ter desconto no IPTU.

Situações como essas serão realidade se for aprovado um pacote de 21 projetos relacionados a economia de água que acabam de ser desengavetados na Câmara Municipal de São Paulo.

Diante da maior crise hídrica da história, os parlamentares voltam nesta terça-feira (3) do recesso legislativo tendo que discutir propostas que vão da regulamentação do reúso de água de ar-condicionado, lava-rápido ou posto de gasolina à aplicação de multas aos gastões.

Entre os textos, há um que já completa 14 anos. Apresentado pela bancada do PSDB em 2001, ele disciplina a água de reúso na lavagem de praças, prédios e monumentos, além da irrigação de jardins.

A discussão do tema será proposta pelo novo presidente da Casa, Antonio Donato (PT), que determinou o levantamento dos projetos para discussão em plenário.

Durante reunião entre os partidos nesta terça, Donato pedirá aos líderes que reapresentem todos os textos para votação com urgência.

A prioridade será para o que institui multa de R$ 1.000 para quem for flagrado lavando calçadas ou carros com água tratada, valor que dobra a cada reincidência.

Elaborado por integrantes da CPI da Sabesp, que tramitou na Casa no ano passado, o projeto é parecido com o que o prefeito Fernando Haddad (PT) estuda apresentar.

Porém, diferentemente do idealizado pelo prefeito, o texto prevê a autuação no momento do flagrante.

Assessores de Haddad discutem a possibilidade de uma advertência antes da multa.

"Já conversei com o Executivo para que coloquemos em votação o texto apresentado pelos vereadores da CPI", disse Donato, que nesta segunda também proibiu o uso de água para lavagem das escadarias e do piso do Legislativo.

Alguns dos 21 projetos já passaram por comissões e poderiam ser votados. Muitos dos textos, porém, têm propósito semelhante.

Três deles preveem desconto no IPTU a donos de imóveis que adotem medidas sustentáveis, 14 regulamentam a água de reúso e 7 criam regras para a construção de reservatórios e estações de tratamento em casas e estabelecimentos comerciais.

Folha de S. Paulo