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Um clique para a adoção
03/02/2015

 

A maioria da população ainda não sabe quais são os procedimentos necessários para adotar uma criança e realizar o sonho de ter um filho. Para facilitar a vida desses candidatos a pais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou o site Adotar, uma importante ferramenta para esclarecer as principais dúvidas sobre adoção (ver serviço).

No Brasil há 5.654 crianças à espera de adoção e 33.279 cadastros de casais e pessoas solteiras interessados em crianças para adotar. Os dados do Cadastro Nacional de Adoção são de 2015. São Paulo é o Estado com números mais elevados – 1.359 crianças e 8.308 pretendentes – e o local onde o processo de adoção costuma ser mais rápido, em média um ano.

Apesar da grande quantidade de candidatos, muitas crianças ou adolescentes ainda permanecem nos abrigos ou casas de acolhimentos, talvez, até, a sua maioridade. O perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave. Dos interessados em adotar, apenas 586 declararam aceitar crianças negras. Afirmaram preferir apenas crianças brancas 9.070 dos adotantes; e crianças pardas, 1.808. Aqueles que se manifestaram indiferentes somam 15.044 interessados. Eles também deixaram claro o desinteresse por crianças com irmãos.

“Precisamos modificar esse cenário e mostrar aos pretendentes que tal perfil não significa maior efetividade do vínculo que se irá estabelecer com a adoção. Já sentimos uma mudança tênue, mas muito precisa ser feito por todos que devem garantir os direitos das crianças e adolescentes”, declara Paulo Roberto Fadigas, juiz assessor da Corregedoria para a Área da Infância e Juventude do TJSP.

Importante ferramenta – A estrutura do novo endereço eletrônico foi toda construída pensando em atrair pessoas mais jovens interessadas em adotar. Idealizador do projeto, o juiz Fadigas explica que o site traz uma linguagem acessível a todos os públicos. “É preciso deixar de lado os termos técnicos e usar recursos audiovisuais caso se queira atingir a população e facilitar o acesso à informação”, diz.

Além de oferecer informações sobre o tema, de maneira clara e simples, “a ferramenta também tem por objetivo fazer os pretendentes refletirem sobre o assunto para compreenderem que, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, a adoção é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar pai e mãe de uma criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua origem e sem distinção com os filhos biológicos”, explica o juiz.

O site é atualizado constantemente. É um instrumento importante para os profissionais envolvidos diretamente com crianças e adolescentes que aguardam uma nova família. São assistentes sociais, profissionais de abrigos e de instituições de acolhimento. “Todos eles, muitas vezes, não têm acesso a informações e o site auxilia na escolha de condutas e procedimentos para quem cuida dessas crianças e adolescentes”, assegura o juiz.

Acolhida afetiva – Adotar ou não adotar, eis a questão. O magistrado explica que a adoção é mais do que uma necessidade momentânea. “Analisamos todos os aspectos dos futuros adotantes: psicológico, social e jurídico. Mais do que a questão financeira, é necessário verificar se a criança ou o adolescente terão uma acolhida afetiva naquele lar.”

Hoje, ao participar do Cadastro Nacional de Adoção, o interessado precisará fazer um curso. O Provimento nº 36/2014 da Corregedoria do TJSP regulamenta o curso, que é realizado nos diversos fóruns do Estado. No ano passado, foram promovidos 300 cursos desse tipo.

Após todos os procedimentos efetivados, ainda há o estágio de convivência antes da adoção definitiva. “Nesse período, que varia de três a quatro meses, os futuros pais adotivos convivem com a criança ou o adolescente em fins de semana, período de férias e feriados de fim de ano. Houve um caso em que os adotantes desistiram da criança após essa experiência. No entanto, a maioria consegue um lar definitivo e equilibrado”, finaliza o juiz.

DOE, Executivo I, 03/02/2015, p. I