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Bandeira tarifária vai ficar mais cara
04/02/2015

 

Sistema que permite repasse mensal de custos ao consumidor também será revisto; valores não foram definidos

 

Aumento de 26% independe de reajuste anual; no caso dos clientes da Eletropaulo, alta acontece em julho

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O consumidor começou a conhecer o peso da conta de luz no seu bolso. A Aneel (agência reguladora do setor) estimou que as tarifas de energia terão, em média, um reajuste extraordinário de 19,97% (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e de 3,89% (Norte e Nordeste) até março.

Esse aumento servirá para cobrir as despesas do setor elétrico atreladas ao fundo CDE, que não vai mais receber repasses do Tesouro. O governo previa gastar R$ 9 bilhões em 2015 com o fundo, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.

Para clientes do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, ainda haverá outro aumento, o da energia mais cara vinda de Itaipu e que também entrará no reajuste extraordinário.

Por isso, para essas regiões, o reajuste seria, em média, de 26%. O percentual de cada empresa será definido posteriormente.

Essa alta de 26% é independente do reajuste anual, que segue calendário programado da Aneel e que leva em consideração, por exemplo, os efeitos da inflação.

Para os clientes da Eletropaulo, que atende 20 milhões na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse reajuste ocorre em julho.

Além disso, as bandeiras tarifárias, sistema adotado a partir deste ano que permite que flutuações nas despesas com contratação de energia das usinas térmicas (mais cara) sejam repassadas mensalmente aos consumidores, também serão revistas e devem trazer novos aumentos.

De acordo com a Aneel, os valores atuais, de R$ 3 ou R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos, não são suficientes para trazer para o consumidor o que eles chamam de "realismo tarifário".

Para a agência, outros custos que variam mês a mês no setor elétrico também precisam ser incorporados, como a compra extra de energia.

A Aneel prevê que a mudança, que trará aumentos para os valores atuais, passe a vigorar em março. Ela não estimou o impacto do aumento.

Tanto os percentuais para o pagamento da conta do setor elétrico neste ano (CDE) quanto as mudanças sobre o sistema de bandeiras terão de passar por audiência pública ainda neste mês.

CÁLCULOS

Para chegar ao valor de gastos previsto para a CDE neste ano, a Aneel estimou as despesas totais do fundo em R$ 25,9 bilhões, valor que cai para R$ 21,8 bilhões com receitas ordinárias do setor.

Diante do tamanho do impacto previsto da revisão extraordinária sobre a tarifa, a Aneel pretende contabilizar, ao mesmo tempo, algumas medidas que têm efeito positivo sobre as tarifas.

Entre elas está a contabilização da energia mais barata que virá com a entrega de concessões que não aceitaram renovar seus contratos em 2012.

A agência reguladora não deu uma estimativa do impacto dessas iniciativas.

Folha de S. Paulo