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Congresso vai mudar pacote fiscal de Dilma
11/02/2015

 

Representantes das centrais sindicais pediram a Renan e Eduardo Cunha que medidas do plano sejam rejeitadas

 

Em um recado ao Planalto, presidente do Senado afirma que trabalhador não pode ser punido pelo ajuste

DE BRASÍLIA

O comando do Congresso e líderes do governo passaram a admitir abertamente que o pacote fiscal da presidente Dilma Rousseff sofrerá mudanças que serão articuladas pelos congressistas.

Em meio a ofensiva dos parlamentares, inclusive de aliados, para barrar ou atenuar o impacto do pacote que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários, o governo decidiu colocar ministros da área econômica nas negociações para tentar preservar a essência das medidas.

Lançado no fim de 2014, o pacote visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. Para isso, o governo endureceu as regras para concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte e do seguro-defeso para pescadores artesanais.

Impulsionados pela resistências das centrais sindicais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já reconhecem que haverá concessões. Os dois se reuniram nesta terça com representantes das centrais sindicais, que cobraram a rejeição total das medidas.

A presidente Dilma Rousseff também abriu sua agenda ontem para receber o presidente da CUT, Vagner Freitas, sinalizando sua disposição de ampliar a negociação em torno das novas regras.

Dilma também prepara um conjunto de ações para recuperar a aprovação. Ela vai falar com o ex-presidente Lula nesta quinta em São Paulo.

Em um recado ao Planalto, Renan disse que o trabalhador não pode ser penalizado com o reequilíbrio das contas: "Não podemos transferir a conta do ajuste para o trabalhador. O protagonismo do Senado e do Congresso será no sentido de criar alternativas para que o trabalhador não seja duramente sacrificado. Porque isso significa, do ponto de vista econômico e social, um retrocesso".

Mais cauteloso, Cunha disse que direitos trabalhistas devem ser preservados: "Não posso dizer que [o ajuste] tem de sair neste formato e ser deste tamanho. Essas contas são de quem fez as propostas".

O presidente da Câmara cobrou responsabilidade com as contas públicas: "Se você não tiver as contas sob controle, corre o risco de o país perder o grau de investimento --uma consequência muito danosa para a economia".

Líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC) disse que, diante das mais de 750 sugestões de mudanças, não há como o pacote original do governo ser mantido. Após o Carnaval, ministros devem se reunir com os aliados para defender o pacote. "O governo não retirará as medidas provisórias, mas vai buscar um denominador comum", disse José Guimarães (PT-CE).

(GABRIELA GUERREIRO, MÁRCIO FALCÃO E RANIER BRAGON)

Folha de S. Paulo