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MEC quer vetar faculdade ruim em programa de financiamento
11/02/2015

 

Governo federal aposta em mudanças nos critérios de adesão ao Fies para reduzir despesas

 

Ministério estuda elevar a nota mínima do curso e da instituição, além de considerar o desempenho do aluno

NATUZA NERY
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação quer adotar critérios mais rígidos para os novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e, com isso, elevar a qualidade dos cursos e das instituições particulares participantes.

Na avaliação do governo, é preciso coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa e, ao mesmo tempo, racionalizar os gastos públicos em um momento de ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff (PT).

A mudança deve gerar novo embate com as instituições privadas, já insatisfeitas com alterações realizadas no Fies no apagar das luzes de 2014.

Na ocasião, o MEC reduziu o fluxo de pagamentos às mantenedoras das instituições e definiu desempenho mínimo de 450 pontos no Enem dos estudantes interessados no financiamento.

De acordo com estimativas do MEC, a exigência da nota deve reduzir em cerca de 10% o número de candidatos com potencial de adesão ao Fies.

Segundo a Folha apurou, o ministério estuda novas alterações. Uma delas é aumentar a nota das graduações que poderão receber alunos com novos contratos.

Hoje, é exigido do curso um conceito mínimo de 3, numa escala que de 1 a 5. Mas a legislação permite que graduações sem o conceito possam ser financiadas.

"O curso cujo ato regulatório mais recente seja 'Autorização' [...] poderá ser financiado por meio do Fies até o momento que obtenha o conceito", diz portaria do MEC.

Outra possibilidade em estudo pela pasta é exigir uma nota mínima das faculdades no chamado IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que considera o desempenho de todos os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu ofertados pela escola.

As regras atuais não exigem uma nota mínima das faculdades --o IGC também segue uma escala de 1 a 5. Segundo dados mais recentes, cerca de 78% das instituições privadas participam do Fies.

O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou na primeira reunião ministerial do ano, no fim de janeiro, que em começo de governo é preciso fazer "mais com menos".

Sobre as novas regras para as faculdades, ele criou uma variação da expressão, conforme relatos de técnicos do ministério: é preciso fazer melhor com menos.

Na última semana, o Ministério do Planejamento informou que fará um pente-fino para reduzir despesas em programas da União.

QUALIDADE DO ALUNO

Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, afirmou que o governo "não abre mão" da definição de uma pontuação mínima no Enem para acesso ao programa.

A exigência e a redução do fluxo de pagamento para as mantenedoras geraram fortes críticas do setor.

"Estamos dialogando, sem abrir mão do parâmetro de qualidade", afirmou Costa.

Presidente da ABMES (associação das mantenedoras), Gabriel Rodrigues argumenta que as mudanças afetam a "bandeira" de ampliar o acesso ao ensino superior.

Folha de S. Paulo