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SP corta água de produtores sem licença
13/02/2015

 

Por causa da crise, agricultores da região do Alto Tietê, no leste da Grande SP, foram proibidos de retirar água de rios

 

Produtores de verduras e legumes interrompem plantio e reclamam de fiscalização pesada do governo do Estado

MONIQUE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS MURAUSKAS
DE SÃO PAULO

Com o agravamento da crise hídrica, uma rotina de décadas foi quebrada na região do Alto Tietê, no leste da Grande São Paulo.

Produtores de verduras e legumes, muitos deles que abastecem os supermercados da capital, foram proibidos pelo governo do Estado de continuar coletando água de rios sem uma autorização.

Em Mogi das Cruzes e Salesópolis, as notificações sobre a proibição já começaram, e dezenas de produtores interromperam a produção com medo da multa que pode chegar a R$ 20 mil por cada bomba de captação.

Segundo eles, a fiscalização está pesada --em um dos sítios, os fiscais do governo do Estado passaram três vezes na mesma semana.

A medida foi anunciada no mês passado para as plantações localizadas perto de bacias hidrográficas que abastecem os municípios e estão em nível crítico --o Alto Tietê opera atualmente perto de 13% de sua capacidade, o que já inclui uma cota do volume morto do sistema.

Segundo o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica de SP), a medida se restringe a quem não tem outorga para o uso da água.

"Só uns 2% têm essa outorga. Ela nunca foi pedida", diz Mário Tanaka, 45, produtor, que está há 30 anos na região. "Nunca teve auxílio, nem planejamento hídrico aqui."

Sérgio Rodrigues de Souza, 35, foi um dos notificados e está parado. Só parte da lavoura está sendo cultivada, e por captação da água da chuva. A outra parte, irrigada por um braço do Alto Tietê, já está começando a virar capim.

Sérgio Rodrigues diz que não usa água diretamente do Alto Tietê, mas relata ter uma lagoa localizada a menos de 200 metros do rio --outro critério para a proibição do uso da água, segundo o Daee.

Poços também não podem ser construídos nessa distância, informa o órgão.

OUTRAS PROIBIÇÕES

Outros produtores estão em uma situação intermediária. Possuem o ato declaratório, uma espécie de "pré-outorga", mas, assim mesmo, estão impedidos de usar a água do manancial.

É a situação de Otávio Harano, 45, um dos notificados. Ele conta que chegou a protocolar o pedido de outorga em julho de 2014 e está proibido de captar água.

Harano diz que tem deixado de produzir 4.000 kg de verduras por dia. "Tenho compromissos financeiros e posso perder clientes."

O Daee informa que não emite novas outorgas desde junho de 2014. "Mas por que, então, gastei quase R$ 5.000 para protocolar a outorga?"

Em Salesópolis, o produtor Cesar Antonio Ardachnikoff, 56, nem foi notificado, mas já parou de usar água do rio. "Não sei o que fazer, nem estou dormindo à noite", relata ele, que, assim como outros, promete recorrer à Justiça.

O órgão do governo estadual afirma que vai abrir um escritório na região para orientar agricultores sobre outras alternativas para a irrigação das plantações, como a construção de poços e técnicas para utilizar água de reúso, por exemplo.

"Tudo isso tem um custo. Eles proíbem primeiro para depois orientar?", questiona o produtor Tanaka.

Folha de S. Paulo