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União diz que vai regularizar pagamentos do Pronatec
20/02/2015

 

Ministério da Educação liberou ontem R$ 119 milhões para quitar atrasos

 

Escolas privadas não recebiam por aulas dadas desde outubro; alunos representam 7% do total do programa

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O Ministério da Educação informou ontem (19) que liberou as verbas que estavam retidas a escolas privadas participantes do Pronatec --programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pelo governo federal.

O anúncio foi feito após a Folha mostrar que as cerca de 500 instituições que participam do projeto não receberam pelas aulas dadas de outubro em diante.

O Pronatec foi uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha pela reeleição.

Em nota, o Ministério da Educação disse que foram liberados R$ 119 milhões, suficientes para regularizar todos os repasses atrasados.

A pasta não explicou por que a verba não foi repassada no período correto --até 45 dias após o mês em que as aulas foram dadas.

Diretores de escolas ouvidos reservadamente pela reportagem afirmam que a explicação dada a eles pela pasta era que a verba estava contingenciada (bloqueada).

O governo federal vive situação que combina aumento de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014, e tem feito cortes no Orçamento.

As escolas privadas matricularam 600 mil alunos no Pronatec desde 2013, o equivalente a 7% de todas as matrículas no programa.

Integram também o projeto o Sistema S (escolas como Senai e Sesi) e instituições públicas de ensino.

EMPRÉSTIMOS

Colégios técnicos de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo afirmaram à Folha que estavam tendo de recorrer a empréstimos bancários para pagar as contas.

Alguns disseram que já atrasavam por alguns dias o pagamento de salários de professores e funcionários. Segundo eles, o Pronatec passou a ser a principal fonte de renda das escolas, pois alunos priorizam cursos que têm bolsas do governo.

Durante a campanha de reeleição, Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos alunos estão no programa.

OUTROS PROBLEMAS

Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual semelhante ao Pronatec, o Vence.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade do previsto o número de novas bolsas em 2015. Segundo o governo, outras vagas podem ser abertas durante o ano.

Folha de S. Paulo