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Câmara aprova reajustes e novo benefício a deputados
26/02/2015

 

Impacto anual dos aumentos nos cofres da Casa será de R$ 150 milhões

 

Cônjuges também poderão usar cotas de passagens oferecidas aos parlamentares para ir a Brasília

MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Na contramão das discussões para reduzir os gastos públicos, o comando da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa.

Foram reajustadas as três verbas a que os deputados têm direito: a de gabinete, que serve à contratação de servidores, o chamado "cotão" para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras) e o auxílio-moradia pago para congressistas que não utilizam apartamentos funcionais.

Um novo benefício também foi criado para atender uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir de agora os cônjuges dos deputados também vão poder usar a cota da passagem parlamentar para viajar dos Estados até Brasília.

Desde 2009, quando houve o episódio conhecido como "farra das passagens" e descobriu-se que congressistas usaram a cota para fins particulares, a Câmara havia restringido as viagens aos políticos eleitos e assessores.

O aumento dos benefícios, que passa a valer em abril, foi decidido no período em que uma das principais discussões travadas no Congresso são as medidas de ajuste dos gastos púbicos enviadas pelo Planalto.

Com a decisão, a verba de gabinete, por exemplo, usada para contratar servidores, passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Todos os reajustes seguiram a inflação (IPCA) registrada no período. Em dezembro, os deputados passaram a ganhar R$ 33,7 mil.

Com os reajustes, Cunha cumpre mais uma promessa da campanha que o levou à presidência da Casa. Em 25 dias no cargo, ele aprovou a obrigação para a execução de parte da verba destinada pelos parlamentares no Orçamento para seus redutos eleitorais, destravou a discussão da reforma política e reabriu o debate sobre temas defendidos por evangélicos.

O peemedebista também começou a discutir mudanças na TV Câmara, que deve ser ampliada para os Estados, e a construção de um novo prédio para aumentar os gabinetes dos deputados, obra orçada em R$ 425 milhões.

Cunha justificou o aumento dos benefícios dizendo que a decisão não representa mais despesas, porque serão cortadas verbas de custeio para cobrir a atualização dos valores. Ele se comprometeu a não readequar os valores até 2017, quando encerra seu mandato à frente da Casa.

"Eu acho que tudo na vida tem correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Só aceitamos a correção mediante o corte correspondente", afirmou Cunha.

Segundo a equipe técnica da Câmara, neste ano, os cortes para compensar o reajuste serão feitos com remanejamentos de despesas com pessoal, de R$ 50 milhões, e outros R$ 62 milhões de redução de gastos com custeio e manutenção, além de serviços terceirizados.

A cúpula da Câmara também decidiu dar um comando político para a área de comunicação da Casa, que atualmente é controlada por servidores de carreira. Será criada uma secretaria parlamentar para responder pela área, cargo que deve ir para o PRB, ligado à Igreja Universal. Também vão criar uma secretaria de Relações Internacionais para cuidar do diálogo com outros Parlamentos.

Folha de S. Paulo