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Governo ainda tem duas parcelas do Pronatec em atraso
02/03/2015

 

Repasses de novembro e dezembro às escolas privadas que oferecem cursos técnicos não foram realizados

 

Ministério da Educação afirma que valores serão liberados a partir deste mês; setor ameaça desistir do programa

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Apesar de ter anunciado que os repasses no Pronatec estavam regularizados, o governo federal ainda não pagou duas parcelas às escolas privadas que estão inscritas no programa.

Reportagem da Folha revelou em fevereiro que o governo federal ainda não havia quitado mensalidades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro.

No programa, a União banca cursos técnicos que são oferecidos pela rede privada a alunos já formados no ensino médio.

Após a publicação da reportagem, a gestão Dilma Rousseff (PT) anunciou que havia liberado um total de R$ 119 milhões. "Esse repasse normaliza outubro, novembro e dezembro", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, em nota.

Gestores de escolas afirmaram à Folha que os R$ 119 milhões já foram realmente repassados, mas que esse valor quitou apenas as mensalidades de outubro.

Procurado novamente pela reportagem, o ministério confirmou que há parcelas ainda pendentes.

"A previsão do MEC é liberar o próximo pagamento em março e nos meses subsequentes", informa a nota.

A pasta não explicou por que havia informado anteriormente que a situação já estava regularizada.

As instituições de ensino dizem que foram informadas pelo ministério que em março será pago o valor referente a novembro; em abril, o de dezembro. O correto é que o pagamento seja feito até 45 dias depois do fim do mês a que ele se refere.

Um dos representantes do setor privado afirmou reservadamente que, se a instabilidade do pagamento persistir, muitas instituições devem desistir do programa --hoje são cerca de 500 participantes. "Como você faz planejamento de gastos se não sabe quando vai receber?", disse.

As escolas privadas matricularam 600 mil alunos no Pronatec desde 2013, o equivalente a 7% de todos os alunos no programa.

O Pronatec foi uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha pela reeleição, no ano passado.

O governo federal passa atualmente por uma situação que combina aumento de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014, e tem feito cortes no Orçamento.

Folha de S. Paulo