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A justiça vai até o cidadão
03/03/2015

 

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, iniciou, na quinta-feira (26), atendimento jurídico itinerante à população em situação de rua da capital e Região Metropolitana. Os serviços serão estendidos até junho e realizados em lugares onde essa população está mais presente. As primeiras assistências foram feitas nos arredores do Pátio do Colégio.

“Notamos que a maioria ainda tem dificuldade e receio em procurar os serviços da Defensoria Pública, apesar do atendimento jurídico especializado e permanente oferecido na região central da capital”, explica Leonardo Scofano, defensor público. Há na cidade de São Paulo cerca de 10 mil pessoas em situação de rua, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Defensoria Pública realiza mensalmente cerca de 150 atendimentos na sua sede, na Rua Boa Vista, 150, no centro. Por dia, a média varia entre seis e dez.

“É uma quantidade pouco expressiva diante do número de pessoas em situação de rua que existe. Essa população tem receio de procurar os órgãos públicos por diversos motivos que não querem revelar e, por isso, é importante oferecer o serviço onde elas estão para que se sintam mais à vontade”, explica o defensor.

Demandas – Levantamento do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública revela que as maiores demandas dessa população estão relacionadas à procura por albergues, recuperação de documentos pessoais e esclarecimentos de situação criminal.

Além do atendimento móvel dos defensores, o ex-morador de rua Robson Mendonça, 66 anos, idealizador do projeto Bicicloteca (uma biblioteca sobre duas rodas), esteve no evento para emprestar livros para quem quisesse. “Depois de sofrer demais nessas circunstâncias, fundei a ONG Movimento Estadual da População em Situação de Rua, em 2010. Nossa sede está localizada no centro da cidade, onde fazemos encaminhamentos para albergues, promovemos cursos profissionalizantes, saúde, além de estarmos sempre presentes em atividades com a Defensoria Pública”, diz Mendonça.

Esperança – Luís (*) está nas ruas há menos de um mês. “Depois da morte dos meus pais, precisei sair de casa. As brigas incessantes com familiares e um divórcio deixaram-me totalmente abalado e depressivo e resolvi sair. Estou em um albergue, mas à procura de um emprego, pois sou eletricista formado. Vim pedir ajuda à Defensoria para ver os meus direitos com relação à herança e, de quebra, peguei uns livros de autoajuda na Bicicloteca,” diz.

André (*), também morador de rua, sempre comparece nas atividades da Defensoria. “Estou tentando ver na Justiça sobre o meu direito a uma aposentadoria por invalidez, pois sofro com uma doença neurológica crônica. Aqui é minha esperança,” finaliza.
(*) Nomes fictícios

DOE, Executivo I, 03/03/2015, p. I