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Fisco cria malha fina para as pequenas e as médias empresas
06/03/2015

 

Companhias com inconsistência no IR serão notificadas e poderão regularizar situação de forma espontânea

 

Para o contribuinte, vantagem é se livrar da multa, que pode variar de 75% a 225% sobre o valor devido à Receita

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (5) o lançamento da malha fina da pessoa jurídica, nos mesmos moldes do que já existe para as pessoas físicas.

Por meio do sistema, pequenas e médias empresas com inconsistências na declaração do Imposto de Renda serão notificadas e terão a chance de regularizar espontaneamente sua situação.

Neste ano, a Receita está notificando 26 mil empresas com indícios de irregularidades em suas declarações feitas com base nos rendimentos de 2012. O valor total da suposta dívida é estimado em R$ 7,2 bilhões.

Por meio de cruzamento de dados, a Receita identificou esse universo com irregularidades potenciais, como aplicação incorreta do lucro presumido, mas ainda não há prova de infração, explicou o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

Ao receber a notificação, o empresário pode verificar que inconsistências foram detectadas no site da Receita.

Essas empresas têm 90 dias para regularizar de forma espontânea seus dados ou confirmar o que foi informado à Receita. A partir de então, o contribuinte que não prestar contas está sujeito a ser autuado a qualquer momento, disse Martins.

Segundo ele, a Receita vai monitorar se essas empresas acessaram o extrato e retificaram ou não a declaração. Quem não retificar vai passar por análise "criteriosa".

VANTAGEM

Para o contribuinte, a vantagem de regularizar a situação de forma espontânea é se livrar da multa --que pode variar de 75% a 225% sobre o valor devido.

Para a Receita, há a vantagem arrecadatória. Se o contribuinte é impugnado e recorrer, o processo pode levar anos para um desfecho.

Segundo Martins, estão na mira da malha fina empresas com receita bruta anual de até R$ 48 milhões.

"Os grandes a gente ataca de outra forma. Temos uma estratégia bem definida para eles."

A expectativa da Receita Federal é apurar neste ano R$ 157,9 bilhões com a fiscalização de contribuintes, incluindo grandes, médias e pequenas empresas e pessoas físicas.

Foram identificados 46 mil contribuintes com indícios de irregularidade neste ano.

Estão sendo monitoradas 9.478 grandes empresas e 5.073 pessoas físicas, responsáveis por 65% da arrecadação, informou a Receita.

Folha de S. Paulo