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Cartilha é divulgada no Dia Mundial do Autismo
02/04/2015

 

Claudeci Martins

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (comemorado
hoje), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulga a cartilha Direitos das pessoas com autismo. O documento traz informações como o que é o transtorno, quais são suas principais características e os sinais de alerta, o que fazer ao perceber presença de traços autistas no bebê, como é feito o diagnóstico, tratamentos disponíveis e a importância da intervenção precoce.

A cartilha foi elaborada para atender a pedidos e responder a questionamentos
feitos por famílias sobre o direito da pessoa com a síndrome e como efetivá-lo. Ela tem assegurado direitos idênticos aos demais brasileiros: quando criança, aqueles previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA); no caso do maior de 60 anos, os do Estatuto do Idoso. Entre os direitos está, por exemplo, o de estudar em sala comum e no ensino regular, ou seja, com as demais crianças e jovens sem deficiência.

Além dos direitos comuns a todos cidadãos brasileiros, a pessoa com a síndrome está amparada por leis específicas para pessoas com deficiência. A cartilha foi elaborada em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista, como o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), organizações especializadas (ONGs) e outros serviços públicos disponíveis.

Definição – O autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento que se
caracteriza por alterações significativas na comunicação, interação social e comportamento da criança. As mudanças levam a dificuldades significativas de adaptação e costumam se manifestar antes dos 3 anos de idade. Em alguns casos, é possível percebê-las nos primeiros meses de vida. As causas do transtorno ainda não estão claramente identificadas. Sabe-se que a síndrome é mais comum em meninos e independe de etnia, origem geográfica ou situação socioeconômica.

A íntegra da cartilha Direitos das pessoas com autismo pode ser acessada
em http://goo.gl/0egEvg

DOE, 02/04/2015, p. I