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Dilma indica ministro ao STF após 8 meses de espera
15/04/2015

 

Nome do advogado Luiz Edson Fachin precisa ser aprovado pelo Senado

 

STF criticava a demora na escolha; crise com Congresso gerou temor de que nome não fosse aceito por senadores

ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA
MARINA DIAS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Após protelar por pouco mais de oito meses, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o advogado Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fachin, 57, precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.

Ele teve como principal cabo eleitoral o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski --que já havia defendido seu nome em 2013, quando Dilma optou por Luis Roberto Barroso para a vaga de Carlos Ayres Britto.

Entre seus simpatizantes estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT).

No Paraná, onde fez carreira, Fachin reunia apoio em diferentes partidos: do casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo (PT) aos senadores Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB). O governador do Estado, Beto Richa (PSDB), mandou correspondência para Dilma defendendo o nome do advogado.

A indicação de Fachin encerra uma novela que gerou estremecimento institucional entre o STF e o Planalto. Sem um titular, a corte operou com dez ministros por quase oito meses, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. A demora gerou críticas de ministros do STF, que a classificaram como "nefasta'' e ''abusiva''.

O último ingrediente do caso foi a crise entre Planalto e o Congresso. Sondagens foram feitas para evitar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), derrubasse a indicação na sabatina a que todos os candidatos ao STF têm de se submeter antes de ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Dilma consultou Renan sobre Fachin e ouviu do presidente do Senado que ela terá dificuldades em aprovar o nome do advogado na CCJ, mas que ele não vetaria nome algum e ajudaria o Planalto.

Em sua batalha política contra o PT e o governo, o peemedebista chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com "a digital do PT" seria aprovada.

O preferido de Renan era o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coelho. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão também estavam no páreo.

Peemedebistas afirmam que Fachin tem ligações com o PT e com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o chamam de "candidato do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)". Em 2003, com outros 29 advogados, assinou um manifesto em defesa da reforma agrária.

Fachin já empunhou outras bandeiras próximas da esquerda. Após os protestos de junho de 2013, publicou artigo na Folha contrário à detenção aleatória de manifestantes pela polícia.

Para diminuir as resistências do PMDB a Fachin, o Planalto trabalhou para tentar dissociá-lo de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça com quem Renan está rompido. O peemedebista atribui ao petista influência em sua inclusão na lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, o que o ministro nega.

Se aprovado pelo Senado, Fachin assumirá a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.

Ministros do STF elogiaram a escolha de Fachin. "Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados", disse Lewandowski. Para Luís Roberto Barroso, a decisão de Dilma foi "extremamente feliz".

Colaborou MÁRCIO FALCÃO, de Brasília

Folha de S. Paulo