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Taxistas de SP pedem, e Justiça barra o Uber
30/04/2015

 

Ação foi movida por sindicato paulista

 

YURI GONZAGA
DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo determinou na noite desta terça (28) que o aplicativo de motoristas profissionais Uber interrompa suas atividades na cidade de SP sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

A ação foi movida pelo Simtetaxi (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo).

A companhia americana terá três dias após a notificação --que aconteceu nesta quarta-feira (29)-- para interromper seus serviços, espécie de táxi de luxo pedido exclusivamente pelo celular.

A Justiça, além de suspender as atividades da companhia na capital paulista, determinou que o aplicativo saia do ar --o que, na prática, provoca um efeito nacional, já que ele é também oferecido em Belo Horizonte, em Brasília e no Rio de Janeiro.

A Uber disse, em nota, que vai "revisar o processo". "A empresa reafirma seu compromisso com milhares de brasileiros, motoristas parceiros e usuários, que usam a plataforma para se movimentar pelas cidades e sustentar suas famílias. Os serviços da Uber estão em pleno funcionamento no Brasil", diz o texto.

A empresa enfrentou processos semelhantes e chegou a ser banida em outros países.

A decisão do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de oferecer o aplicativo. A liminar manda que essas empresas apaguem remotamente dos aparelhos o aplicativo, caso ele já esteja instalado.

Só o Uber está sujeito a multa a princípio, segundo a advogada Ivana Có Galdino Crivelli, responsável pela ação. A autuação será limitada ao teto de R$ 5 milhões.

Em artigo na Folha no último dia 18, o porta-voz da Uber no Brasil, Fabio Sabba, disse que o negócio "tem respaldo" nas leis brasileiras.

"Apresentam-se como empresas de tecnologia que ligam motoristas particulares e clientes, mas na prática qual foi a grande inovação que fizeram? Isso o serviço de táxi já oferece", disse Natalício Bezerra, presidente do sindicato dos taxistas.

Folha de S. Paulo