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TCU emperra licitação de terminais de Santos e Belém
30/04/2015

 

TCU manda refazer estudos que baseiam editais para os leilões, o que praticamente impede licitações neste ano

 

Medida ajuda o governo, que quer passar a conceder portos também pelo modelo de outorga

DIMMI AMORA VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) acabou com a possibilidade de o governo licitar neste ano cerca de 30 terminais nos portos de Santos (SP) e na região de Belém (PA).

Os ministros decidiram que vão determinar que os estudos do governo que baseiam o lançamento dos editais para os leilões desses terminais sejam refeitos.

Como a Folha antecipou em março, a licitação estava praticamente inviabilizada devido ao longo período que o tribunal levou para analisar esses estudos: 18 meses.

Agora, o governo terá que recomeçar os levantamentos, que foram considerados por todos os ministros como insuficientes para garantir uma disputa equilibrada.

Entre os problemas apontados está a fragilidade do trabalho sobre a forma que o governo escolheu para licitar esses terminais, usando critérios de maior movimentação de carga, por exemplo, e impondo tetos tarifários.

Na prática, o pedido do TCU ajuda o governo, que já pretendia mudar o modelo de concessão de terminais que pertencem às estatais companhias Docas, conforme a Folha noticiou nesta quarta.

Agora, o governo pretende fazer a maior quantidade possível de leilões pelo modelo de pagamento de outorga.

Embora quase definido, o processo do TCU só deve ser concluído com o voto de todos os ministros --falta um.

OBRAS VÃO PARAR

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse nesta quarta (29) que "várias obras no país vão parar" e que ele "não pode esconder o que está acontecendo no ministério". Segundo ele, a pasta não tem previsão de quanto poderá investir.

Mais tarde, o ministro disse que foi mal interpretado: "Não vai atrasar. Eu vou adequar a um cronograma novo. Não é atrasar, é adequar".

Colaborou JULIA BORBA, de Brasília

Folha de S. Paulo