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Ajuste fiscal trava promessa para novo passaporte
19/05/2015

 

Por causa do aperto no Orçamento, não há previsão para produção de modelo que terá validade de dez anos

 

Governo federal estuda aumentar o valor pago pelos usuários; hoje, o viajante desembolsa R$ 156 pelo passaporte

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

O aperto orçamentário federal travou a promessa de emissão do novo modelo de passaporte, com duração estendida para dez anos.

O governo Dilma não tem caixa suficiente para bancar toda a readequação, que inclui uma novo processo de impressão, alteração de tintas e cores, elaboração de um chip de segurança mais resistente e um novo sistema de certificação digital.

Todo o processo deveria ser concluído ainda neste ano. O problema é que todas as despesas para a adaptação precisam ser custeadas pelo governo. Mesmo que, na outra ponta, o custo de fabricação seja pago pelo usuário.

Por isso, não há previsão de quando o documento estará disponível para os usuários nesse novo formato.

Atualmente, o viajante precisa desembolsar R$ 156 para tirar um passaporte com validade de cinco anos.

Segundo a Folha apurou, o Ministério da Justiça e a Casa da Moeda começam a discutir, inclusive, se será necessário aumentar o preço cobrado dos usuários para a emissão dos passaportes novos, que, além da tecnologia mais moderna, terá mais páginas.

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A mudança na validade dos passaportes foi aprovada pela presidente Dilma, por meio de decreto, em dezembro do ano passado.

À época, a Polícia Federal informou que montaria um grupo de trabalho para estudar e preparar as alterações.

A PF ressaltou também que seria preciso trabalhar para manter a segurança do documento no novo formato, mas não definiu prazos para a apresentação dos resultados.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que já foram estabelecidas as opções de formato e a tecnologia, mas explicou que o fator determinante é a questão orçamentária.

Por essa razão, nem o ministério nem a Polícia Federal estimam uma previsão para o início de entrega dos novos documentos.

DEZ ANOS

De acordo com o decreto presidencial, o novo prazo de dez anos deverá valer tanto para os passaportes comuns quanto para os oficiais, diplomáticos e também para as carteiras de matrícula consular --que auxiliam brasileiros que vivem no exterior ou viajantes que perdem o passaporte durante a viagem.

Passaportes já emitidos não terão seu prazo estendido. Portanto, documentos já retirados pelo usuário com duração de cinco anos devem ser usados até a expiração da sua data de validade.

Além de seguir uma tendência internacional, a validade maior deve simplificar a vida dos brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos, por exemplo.

Desde 2010, a embaixada americana concede permissões para turismo e trabalho em solo americano pelo período de dez anos.

A discrepância entre os prazos de vencimento obriga muitos passageiros a viajar com dois passaportes.

Folha de S. Paulo