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Estados com maior dívida ganhariam R$ 6,6 bi com acordo
15/04/2012

 

Redução das prestações pagas à União é uma das principais reivindicações dos governadores

 

Governo federal não comentou propostas, mas teme que uma revisão dos contratos afete ajuste fiscal

MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

Um dos principais objetivos dos Estados na renegociação de suas dívidas com a União é ampliar os recursos para gastos e investimentos.


Nos quatro Estados com a maior dívida do país -Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul-, a redução da prestação de 13% da receita para 9% representaria uma injeção de recursos de cerca de R$ 6,6 bilhões.


O governo federal se dispôs a alterar a forma como é corrigida a dívida, reduzindo os juros cobrados dos Estados. Mas, na semana passada, os governadores deram sinais de que querem mais.


Uma das propostas pede a revisão das prestações pagas à União, que hoje chegam a até 15% da receita líquida real. Os Estados querem 9%.


No caso de São Paulo, a redução significaria um ganho anual de R$ 3,4 bilhões, mais que o dobro do que o Estado prevê investir no Rodoanel Norte (R$ 1,4 bilhão) em 2012.


Na quinta, secretários de Fazenda pleitearam a liberação desses recursos para aplicar em políticas públicas e investimentos.


"Os Orçamentos dos Estados estão engessados com despesas obrigatórias e faltam recursos para investir", diz o secretário estadual de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).


Segundo Trinchão, no Maranhão, o valor pago à União por ano -cerca de R$ 800 milhões- é praticamente o dobro dos gastos com investimentos (R$ 450 milhões).


Em Minas Gerais, a redução das prestações dos atuais 13% da receita para 9% daria um fôlego de R$ 1,2 bilhão por ano. Minas é um dos Estados com a maior dívida, junto com Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, e a renegociação é dos assuntos que mais interessam à gestão atual.


Segundo o secretário de Fazenda do Rio, Renato Villela, a redução das prestações só pode ocorrer juntamente com a mudança nos encargos e nos prazos do financiamento: "Não se pode mexer nos parâmetros de uma maneira isolada para que não haja problemas no futuro".


As dívidas dos Estados são corrigidas pelo IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%.


O valor da prestação foi fixado, na maioria dos casos, em 13% para honrar o pagamento da dívida no prazo estipulado de 30 anos. Os Estados pleiteiam aumentar em dez anos o período para o pagamento, a fim de incorporar prestações mais baixas.


O governo federal ainda não se manifestou, mas teme que as propostas poderiam afetar o ajuste fiscal.


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder