Notícias

Sancionada lei que cria a Agência Metropolitana da Região de Sorocaba
16/06/2015

 

Autarquia vai integrar a organização, o planejamento e a execução de projetos da RMS Parlamentares prestigiam

 

Foi sancionada nesta segunda-feira, 15/6, pelo governador Geraldo Alckmin, o Projeto de Lei Complementar 29/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa, que cria a Agência Metropolitana de Sorocaba.

A autarquia, vinculada à Secretaria da Casa Civil, gozará de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e terá por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba.

A cerimônia de sanção da lei, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença dos secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Aloísio de Toledo César (Justiça e Defesa da Cidadania) e Roberto de Lucena (Turismo); e dos deputados Carlos Cezar (PSB), Edson Giriboni (PV), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Rogério Nogueira (DEM).

Também estiveram presentes os deputados federais Samuel Moreira e Vitor Lippi (ambos do PSDB-SP) e Marcelo Aguiar (DEMSP), além de dezenas de prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Em seu discurso, Geraldo Alckmin destacou que “as regiões metropolitanas unem os municípios, trazem sinergia e promovem os projetos e as ações de desenvolvimento”.

Região Metropolitana

A RM de Sorocaba é a quinta região metropolitana do Estado de São Paulo, criada em maio de 2014, abrangendo uma população de 1,8 milhão de pessoas.

Considerada a maior produtora agrícola entre as regiões metropolitanas, com uma grande diversidade na produção, possui 26 municípios e mantém limite territorial com a RM de Campinas.

Formada por 26 municípios (Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatui, Tietê e Votorantim), a RMS ocupa a 11ª posição da economia paulista e seu Produto Interno Bruto é de R$ 46,7 bilhões, o equivalente a 3,46% do PIB gerado no Estado.

DOE, Legislativo, 16/06/2015, p. 1