Notícias

Dilma altera cálculo de aposentadorias
18/06/2015

 

Presidente veta fator 85/95, aprovado pelo Congresso, mas edita MP que recria a fórmula, que será progressiva

 

Tempo de contribuição e idade necessários para obter benefício serão elevados a partir de 2017

VALDO CRUZ MARINA DIAS EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma decidiu vetar nesta quarta-feira (17) a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso --a chamada fórmula 85/95--, e, ao mesmo tempo, editar uma medida provisória estabelecendo um mecanismo progressivo para o cálculo das aposentadorias.

A decisão foi informada previamente pelo governo aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais, no final do dia. Às 19h40 desta quarta, a medida foi oficializada em nota da Presidência da República.

O texto diz que a presidente "introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida, e visa garantir a sustentabilidade da Previdência".

Segundo a Folha apurou, o mecanismo recriado pela medida provisória partirá de 85/95 (no momento da aposentadoria, o tempo de contribuição e a idade de mulheres devem somar 85, e os de homens, 95), e começará a subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100.

Em 2017, a soma precisará atingir 86 (para mulheres) e 96 (para homens) e assim por diante --como a progressão é anual, assim como a divulgação da evolução da expectativa de vida dos brasileiros pelo IBGE, a soma 90/100 seria alcançada em cinco anos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a progressividade da fórmula seria feita de dois em dois anos.

Na noite desta quarta, mesmo após a divulgação da nota da Presidência, vários ministros discutiam no Planalto detalhes da proposta.

Com essa fórmula, os trabalhadores escaparão dos efeitos do fator previdenciário, dispositivo que inibe a aposentadoria precoce.

O fator continuará existindo e poderá ser usado para quem quiser se aposentar antes de atingir à soma mínima da nova regra, ainda que com um benefício menor.

Segundo a Folha apurou, Dilma queria sancionar a fórmula 85/95, para evitar desgaste com as centrais e com o próprio Congresso, e editar uma MP somente com a progressividade. Mas sua equipe constatou que, juridicamente, isso não era possível.

Foi só então que a presidente bateu o martelo pelo veto e a edição de uma MP com a fórmula alternativa.

A velocidade da progressão, ano a ano, causou polêmica. A equipe econômica defendia que a graduação fosse feita ano a ano; as centrais sindicais reivindicavam que mudança a cada três anos.

Por fim, o núcleo político do governo defendia de dois em dois anos. Segundo assessores presidenciais, a progressão anual poderá ainda ser negociada no Congresso.

As centrais Força Sindical, UGT e CSB informaram que o veto é prejudicial os trabalhadores e prometem fazer pressão nos parlamentares para derrubar a decisão.

Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) explicaram antecipadamente a proposta para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Folha de S. Paulo