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Vereadores de SP aceleram votação e aprovam 660 cargos de assessores
01/07/2015

 

Em menos de uma semana, Câmara viabiliza ampliação de 18 para 30 vagas em cada gabinete

 

Base de Haddad apoiou texto que prevê equipe maior ganhando menos e que poderá atuar em redutos perto da eleição

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Na lista de votações pendentes na Câmara Municipal de SP existem projetos engavetados há mais de oito anos --prevendo ações como apoio a crianças com dificuldades de aprendizado e programas de combate ao alcoolismo.

Mas foram necessários só dois dias de sessão e menos de uma semana corrida para que os vereadores apresentassem e aprovassem um texto que permite criar 660 novos assessores em seus gabinetes.

A pouco mais de um ano das eleições, cada um dos 55 parlamentares poderá ter mais 12 auxiliares, com autorização legal para atuar fora do Legislativo, diretamente nos seus redutos eleitorais.

O projeto, aprovado em primeira votação na quinta-feira (25) e em segunda votação nesta terça-feira (30), depende agora apenas da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) para entrar em vigor.

Para vetá-lo, ele teria que contrariar sua própria base aliada na Casa --que votou em peso a favor do texto.

Cada vereador pode gastar R$ 130 mil com pessoal todo mês, valor que não será alterado, diz Antonio Donato (PT), presidente da Câmara e ex-secretário de Haddad.

Na lógica do Legislativo, os vereadores poderão empregar mais pessoas, porém com salários menores. O chefe de gabinete, cargo mais alto, ganha em torno de R$ 21 mil.

Hoje, cada parlamentar tem direito a 18 assessores (chefe de gabinete e 17 assistentes). Com a elevação de 67% nos servidores comissionados (cargos de confiança que não dependem de concurso), esse número saltará para 30 (chefe de gabinete e mais 29).

Os parlamentares definiram que os 12 novos assessores terão um salário base de R$ 950, contra um mínimo de R$ 2.000 dos 17 atuais.

Embora a presidência da Casa diga que a iniciativa não deve gerar aumento nos gastos com salários, benefícios como vale-refeição podem criar até R$ 5,5 milhões em despesas anuais. Isso ocorrerá se todos os parlamentares decidirem contratar os novos assistentes, dando para eles os R$ 700 previstos com auxílio para alimentação.

SUPERLOTAÇÃO

Se todos os 30 assessores forem acomodados em um gabinete médio, de 100 metros quadrados, cada um teria que se espremer entre mesas e computadores num cubículo de 3 metros quadrados.

Porém, lei de 2007 prevê que nem todos os servidores precisam permanecer na Câmara. A maior parte deles fica em escritórios regionais, instalados nos bairros onde os vereadores têm mais votos.

Na votação desta terça, foram 38 vereadores favoráveis e sete contra (dez faltaram). Só rejeitaram a proposta Toninho Vespoli (PSOL), Andrea Matarazzo, Mario Covas Neto, Patrícia Bezerra e Salomão Pereira (PSDB), Gilberto Natalini (PV) e Ricardo Young (PPS).

Autor do projeto apresentado na semana passada e aprovado às pressas, Dalton Silvano (PV), disse que a ideia é "flexibilizar" a ação do vereador. "Tivemos crescimento de 1,5 milhão de pessoas na cidade de 2002 para cá. São 12 novos assessores para trabalhar para a população."

"Estamos num momento de ajuste fiscal no país, com retração de custos de governo e recessão para a sociedade. Não é o momento de debater isso mesmo que o projeto não tenha aumento de despesas", rebateu Andrea Matarazzo.

Na gestão Haddad, os vereadores já haviam conquistado poder na administração ao indicar chefes de gabinete nas subprefeituras.

Folha de S. Paulo