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Nova regra para sócio único chega a 4% de empresas criadas em SP no ano
17/04/2012

 

Três meses após entrar em vigor a lei que permite a criação de empresas individuais com responsabilidade limitada (as chamadas Eirelis), 2.087 companhias do modelo foram constituídas no Estado de São Paulo.


O número representa 4,29% do total das empresas criadas no período, excluindo a categoria de microempreendores individuais.


A lei da Eireli foi instituída pelo governo federal na tentativa de reduzir as companhias com sócios de "fachada".


A vantagem para os empresários é que seus bens particulares não podem ser tomados para quitar débitos da companhia.


Antes de a lei entrar em vigor, a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) não realizou uma pesquisa de mercado potencial.


O presidente do órgão, José Constantino de Bastos Júnior, porém, afirma que um levantamento realizado entre agosto e setembro de 2011 apontou que apenas 14% das empresas do Estado têm capital superior ao piso exigido pela lei, de cem salários mínimos (cerca de R$ 62 mil).


"É um mercado potencial pequeno", afirma o presidente da Jucesp. "A grande massa de empresas em São Paulo são de reduzido porte econômico e estrutural."


A perspectiva, no entanto, é que o número de Eirelis aumente nos próximos meses. "O modelo ainda é recente e não foi muito divulgado", diz Bastos Júnior.


A constituição de companhias dessa categoria aumentou de janeiro a março. No primeiro mês, surgiram 163 no Estado. Nos meses seguintes, foram 731 e 1.193.


No Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná também estão entre os Estados onde mais empresas do modelo surgiram.


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado